A Escola EB 2,3 D. Manuel I, de Tavira, para o ano letivo de 2014/2015, tem 157 alunos do 7.º ano inscritos em Língua Estrangeira II (90 em Francês e 67 em Espanhol).

A Direção da Escola criou 3 turmas de Francês e 2 turmas de Espanhol, cada uma com 26 alunos. Para os alunos restantes (12 de Francês e 15 de Espanhol) foi criada uma turma mista. Desta forma, todos os alunos poderiam ter a língua estrangeira da sua escolha.

No passado dia 28 de agosto, o Ministério da Educação e Ciência através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, dirigiu um ofício à Direção da Escola, proibindo, sem qualquer explicação, a constituição da turma mista. Em consequência, vários alunos, que haviam escolhido francês como Língua Estrangeira II, vêm-se agora forçados a aprender espanhol.

Os estudantes, pais e encarregados de educação, naturalmente indignados com esta situação, dirigiram uma reclamação ao Ministério da Educação e Ciência, não tendo recebido, até à data, qualquer resposta.

Esta situação é inseparável da política mais geral de desmantelamento e desinvestimento na Escola Pública, de diminuição do número de turmas para reduzir número de professores, com impacto na degradação da qualidade pedagógica e na formação da cultura integral do individuo conforme consagrado na Lei de Bases do Sistema Educativo.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência (pergunta em anexo) sobre os motivos que levaram o Ministério a proibir a criação de uma turma mista de francês e espanhol, impondo que vários alunos que haviam escolhido francês tenham agora que aprender espanhol, e ainda sobre as orientações dadas pelo Ministério à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares sobre a constituição de turmas mistas. 

 

Por Grupo Parlamentar do PCP)