Só em 2015, no Sotavento Algarvio, a pesca com Arte de Ganchorra produziu 656,36 toneladas de moluscos bivalves oceânicos, tendo estes sido transacionados pelo valor total de € 1.086.308,69. Estas embarcações, como todas as outras do sector da pesca, são alvo de fiscalização e monitorização por parte das autoridades, tendo como espécies-alvo a conquilha, o pé-de-burrinho e a amêijoa-branca, sendo que, devido ao facto de ter mais procura e valor comercial, a conquilha é a espécie-âncora da atividade.
Devido à especificidade desta faina, as unidades de pesca dedicadas não estão vocacionadas ou preparadas para, tempestivamente, exercerem outras atividades pesqueiras alternativas, visto que obrigam a alterações de fundo nas embarcações que, por sua vez, traduzem-se em elevados investimentos. Outra condicionante, prende-se com o facto de muitas embarcações também não possuírem licenciamento alternativo, sendo que tem como única fonte de subsistência o licenciamento da Arte de Ganchorra. Nos últimos quatro anos, esta atividade tem sido severamente fustigada por interdições de captura de moluscos bivalves, cada vez mais frequentes, aleatórias e prolongadas, por presença de toxina DSP (toxinas que provocam intoxicação diarreica), acima do valor regulamentar, com especial incidência na espécie conquilha (espécie-âncora da atividade); em nome da saúde pública e da segurança alimentar, durante estes períodos os armadores e pescadores profissionais entram em inatividade, visto que a pesca dirigida unicamente ao pé-de-burrinho e ou amêijoa-branca não é empresarialmente viável.
Consequentemente, deparamo-nos com um problema social, pois os empresários, armadores e pescadores não têm outra fonte de produção e rendimento. Por outro lado, durante os referidos períodos de interdição de captura e comercialização, com consequente e inevitável inatividade dos profissionais, centenas de apanhadores apeados, licenciados ou não, bem como milhares de turistas e veraneantes, apanham conquilhas em quantidades consideráveis nas extensas praias do sotavento Algarvio à vista da inércia da Autoridade Marítima.
A situação ocorre principalmente nos meses de Verão, em que é usual observarem-se pessoas nas praias com garrafas de água de litro e meio cheias de conquilhas, quase sempre com tamanho inferior ao tamanho mínimo de captura (25 mm). A conquilha tem elevada apetência para consumo em fresco, com elevada procura, e, fruto da não captura dos profissionais por interdição, torna-se escassa no mercado, com consequente subida do valor comercial, nascendo um mercado paralelo economicamente apetecível. Por sua vez, e apesar das interdições por presença de toxinas, ocorre elevado consumo nas casas das pessoas, veraneantes e em muitos dos restaurantes ribeirinhos. Ainda assim, nunca houve, até à data, notícia de intoxicações generalizadas por consumo de conquilhas, no entanto, diga-se, ocorrem mais muito mais depressa e frequentemente por consumo de sushi, ovos, entre outros. Estes factos indiciam de forma clara duas de três coisas: 1- Não existe fiscalização e controlo adequados por parte das Autoridades competentes; 2- As conquilhas não têm toxinas DSP; 3- Os níveis regulamentares de toxinas DSP que levam à interdição de captura, comercialização, não afetam o ser humano.
Perante esta dura e triste realidade que subsiste e que tem sido amplamente exposta às autoridades tutelares, a tradicional pesca com arte de ganchorra rebocada por embarcação na Zona Sul, muito em breve acabará por desaparecer para dar lugar a uma economia superficial, muito pouco contribuinte à manutenção e ao desenvolvimento da produção primária, à criação de emprego e riqueza.
Por: Olhãopesca
