Foi hoje anunciado que a Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES), presidida pela senhora Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e pelo senhor Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, vai reunir até dia 10 de maio, em Faro. Nesse encontro serão coordenadas as novas decisões sobre a gestão dos recursos hídricos no Algarve. O PSD Algarve saúda esta iniciativa. A partir
As consequências da situação de seca e da falta de água no Algarve são uma realidade que podia ser bem diferente, caso tivesse existido prioridade política em relação a este dossier por parte do Governo PS. Tal não foi o caso. Segundo Cristóvão Norte, deputado e Presidente do PSD Algarve, “ Quem governa não faz obviamente chover, mas pode concretizar investimentos públicos e decisões de natureza vária, com vista a minorar o problema. Ainda hoje os algarvios se interrogam porque não está já concretizada a ligação ao Pomarão, a Barragem da Foupana, a dessalinizadora ou o combate exigente às perdas que se registam no ciclo urbano da água, entre outras.”
O PSD Algarve alertou muitas vezes para estas omissões e para a necessidade imperiosa de tomar medidas. Norte sublinha que “ Hoje, estamos a pagar o preço da apatia e do mutismo político. É preciso recuperar tempo perdido e tomar medidas com real impacto para o futuro, mas não é fácil resolver o problema de um dia para o outro. Quem disser o contrário ilude as pessoas.”
O governo anterior decidiu por resolução de Conselho de Ministros aprovar medidas de aumento de preços, de cortes e racionamento, medidas de contingência, muitas delas necessárias. O PSD Algarve disse não ao aumento de preços da água e fez a medida cair, por ser injusta e incompreensível e sem fundamento e aplicar-se a todos os municípios, mesmo aqueles que cumpriram as orientações da ERSAR.
O Governo anterior aprovou também um corte de 25% no abastecimento ao sector agrícola e de 15% no abastecimento urbano, em que revelou incapacidade para implementar um plano global em que se correlacionem as necessidades de utilização da água para múltiplos fins com as adequadas capacidades de armazenamento, fomentando a utilização coerente e eficiente da água, garantindo a universalidade de acesso.
Segundo Cristóvão Norte, “Felizmente, os últimos dois meses revelaram um aumento da precipitação no Algarve, a qual veio aliviar ligeiramente a situação crítica que a região atravessa no que à seca extrema diz respeito. As medidas em vigor colocam em risco a manutenção da produção e acarretam prejuízos na rentabilidade e sobrevivência das explorações agrícolas e do emprego a elas associado. “
A título de exemplo, João Garcia, Presidente da Associação de Regantes de Silves, Lagoa e Portimão, afirmou que “ nesse perímetro de rega do barlavento algarvio, estão a ser implementadas medidas de contingência há dois anos “, sublinhando que em novembro “se fecharam as torneiras”, e que os agricultores desde então “não gastam um litro de água”.
Norte assinala que “É um facto que o Algarve não passou da escassez à abundância. Mas também não é menos verdade que com as albufeiras mais compostas – revelam níveis semelhantes ao mesmo período de 2023 – importa reapreciar os cortes impostos ao setor agrícola, verificando se há condições de amenizar as imposições e garantir mais água para os agricultores poderem produzir. E Seria uma decisão muito importante para o setor e para o Algarve, a qual, a ser tomada, deve sê-lo com certeza, segurança e sem criar a convicção de que o problema está ultrapassado, pois não está., declarou.
PSD Algarve
