“Já tivemos alguns projetos que foram inviabilizados pelos constrangimentos criados pela REN”, explicou Osvaldo Gonçalves, dando como exemplo o caso de um projeto na área da energia renovável que envolveria um campo de 150 hectares e que foi vetado por o terreno estar em zona da REN.
O autarca admitiu que muitos dos projetos que conheceram dificuldades pelo mesmo motivo já não serão recuperados, mas considerou que a revisão, já aprovada e que aguarda publicação em Diário da República, cria a expectativa de o concelho poder acolher novas iniciativas.
Osvaldo Gonçalves espera que a libertação de parte do território possa ser um incentivo para a instalação de projetos nas áreas do turismo, da agricultura, das energias renováveis, entre outras.
Alcoutim tem cerca de 575,36 quilómetros quadrados (50% dos quais afetos até agora à REN), é banhado pelo rio Guadiana e faz fronteira com o Alentejo e Espanha. De acordo com os Censos, viu a sua população passar de 4.571 habitantes residentes para 2.917 entre 1991 e 2011.
A Câmara Municipal encetou o processo de revisão do território abrangido pela REN em 2013, tendo para tal contado com o envolvimento de várias entidades com competências nesta matéria, como é o caso da Direção Geral do Território e da Comissão Nacional da REN.
Osvaldo Gonçalves sublinhou que o novo mapa REN para Alcoutim é o resultado de um ajustamento das preocupações com a proteção dos recursos naturais da REN à realidade do território.
“Se por um lado achamos que a REN é por vezes castradora de algumas iniciativas e de algum investimento – à semelhança de outros instrumentos de ordenamento do território -, também estamos cá para dizer que essas ferramentas são importantes e existem para que não se façam coisas de forma desenfreada e sem fundamentação”, vincou.
A aprovação por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve foi dada em novembro de 2015, refere a autarquia em comunicado.
Por: Lusa
