O Ministério do Ambiente anunciou hoje que o presidente da Polis Litoral, Sebastião Teixeira, e um administrador da sociedade apresentaram pedidos de renúncia aos cargos, no dia para o qual estava agendada a tomada a posse administrativa de 40 casas na ilha do Farol, data entretanto adiada, esta semana, pelo Governo.
Apesar de a Ilha da Culatra, onde se insere o núcleo do Farol, pertencer administrativamente a Faro, o presidente da Câmara de Olhão (PS) interpôs, no ano passado, uma providência cautelar alegando riscos para a preservação do "habitat" do camaleão, expediente que impediu a posse de mais de 100 casas de férias consideradas ilegais, em abril de 2015.
Aceite na primeira instância, a providência viria depois a ser recusada pelo Tribunal da Relação, que considerou que a autarquia de Olhão não tinha jurisdição sobre a ilha da Culatra, apesar da proximidade geográfica.
Para António Pina, Sebastião Teixeira "não gostou" que o ministro do Ambiente "chamasse a si o processo das ilhas" e percebeu que a sua forma de estar "não se enquadra no bom senso", razão pela qual "não tinha condições para exercer o cargo".
No início de outubro, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse no parlamento que as demolições na ria Formosa estavam em análise “caso a caso”, mas no mesmo dia chegavam aos proprietários notificações da sociedade Polis para a posse administrativa de casas sinalizadas para demolição.
Este desencontro entre Governo e sociedade Polis Ria Formosa levou a pedidos de explicações, nomeadamente do PCP, que solicitou a ida do ministro ao parlamento para explicar “se a Sociedade Polis agiu à revelia”, salientando que, neste caso, teriam “de ser assumidas responsabilidades” e o presidente da Polis, Sebastião Teixeira, demitido.
Segundo o presidente da Câmara de Olhão, o presidente da Polis "não se sentiu confortável" perante o "avanço" da tutela, que adiou esta semana as tomadas de posse no Farol e admitiu manter de pé as casas de pescadores, porque é "um dos radicais" que existem no Ministério do Ambiente.
As demolições previstas para as ilhas-barreira da ria Formosa estão hoje em debate no parlamento, com PEV, BE e PCP a defenderem ou o seu fim ou a suspensão e o PS a pedir o realojamento prévio dos afetados.
António Pina admitiu ser necessário realizar ações de renaturalização nas ilhas, mas avisa que "é tão radical" a posição de querer "deitar tudo abaixo", como a de defender "que nada deve ir abaixo.
Para o autarca, o PCP e o BE "não se podem acantonar numa decisão radical de que nada pode ir abaixo".
Por: Lusa
