Todos os partidos votaram a favor.
O tema ganhou destaque nas últimas semanas, quando se soube que deu entrada em Julho de 2020 na Câmara Municipal de Loulé um pedido de reconversão daquela que era conhecida como a “pedreira do Barra”, junto à E.N. 270, entre Boliqueime e Loulé, para passar a albergar um Centro de Tratamento de Resíduos, designação pomposa para aquilo que todos conhecemos como uma lixeira.
Estranhamente, o presidente da autarquia, Vítor Aleixo, afirmou desconhecer a pretensão, alegando que apenas teve conhecimento, por mera casualidade, “há algumas semanas” – ou seja, mais de um ano depois da entrada do processo nos serviços camarários - e justificando que o licenciamento de uma estrutura deste tipo cabe a entidades externas.
Quem o ouviu a intervir na sessão da Assembleia Municipal ficou inclusive com a sensação de que, afinal, uma Câmara Municipal não é sequer tida nem achada em processos desta natureza, e que a autorização cabe em exclusivo à Agência Portuguesa do Ambiente e à CCDR/Algarve. Uma verdade obviamente distorcida, porque se é verdade que o licenciamento final é feito por estas entidades, a gestão do território compete naturalmente à Câmara Municipal, que tem mecanismos ao seu dispor para impedir a instalação destes equipamentos.
Esta é uma postura do autarca socialista que já conhecemos há muito, escudando-se sempre numa aparente ausência de responsabilidade. Sempre que cheira a polémica, Vítor Aleixo faz o que melhor sabe: passa pelos pingos da chuva, porque a culpa é sempre dos outros.
De facto, assim que a informação relativa a este processo transpirou para a opinião pública, não se fizeram tardar os protestos das populações, em especial nas freguesias de Boliqueime e São Sebastião e nos aglomerados próximos à antiga pedreira, protestos esse que foram inclusive materializados à porta da Escola Secundária de Loulé, antes do início da sessão da Assembleia Municipal
Desde o primeiro momento, o PSD/Loulé mostrou-se sensível aos vários protestos e apelos que foram chegando, e entendeu claramente que este é um equipamento que não serve o concelho e muito menos as populações, com óbvios riscos para a própria saúde pública, dada a proximidade a pequenos núcleos habitacionais.
Entendeu assim o grupo municipal de deputados do PSD/Loulé apresentar uma moção urgente de recomendação ao executivo de Vítor Aleixo para que suspenda o Plano Diretor Municipal naquela zona, sendo esta umas das formas mais eficazes de travar a instalação de uma lixeira nos Matos da Picota.
A moção acabaria por ser aprovada por unanimidade, com os votos de todos os partidos com assento na Assembleia Municipal. Ainda que se tratando de uma recomendação, este é um claro sinal dado pela Assembleia Municipal de Loulé para que a autarquia liderada pelo socialista Vítor Aleixo seja célere e eficaz a resolver este potencial problema.
À população do concelho de Loulé, o PSD assegura que irá acompanhar de muito perto esta situação, e que tudo fará ao seu alcance para que as freguesias de Boliqueime e São Sebastião, territórios com tantas carências de infraestruturas, não sejam afinal brindadas com um equipamento que não querem e não precisam.
A Comissão Política da Secção de Loulé
do Partido Social Democrata
07.12.2021
