A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou a nível nacional, uma ação de fiscalização do mercado direcionada à verificação do cumprimento dos requisitos obrigatórios em produtos da construção, designadamente em cimentos correntes.
Como resultado da ação foram apreendidas cerca de 56 toneladas de cimento, por não cumprimento dos requisitos legais, designadamente por falta de declaração de desempenho, rotulagem e marcações não conformes com a legislação de harmonização da União, podendo pôr em causa o desempenho das obras de construção no que se refere aos seus requisitos básicos.
Esta intervenção da ASAE impediu que fossem disponibilizados no mercado cimentos não conforme com a legislação, garantindo deste modo a lealdade das transações comercias, a rastreabilidade dos produtos, uma ocorrência sã e a proteção do Mercado Interno.
O valor total da apreensão ascendeu aos € 5 500.
Por ASAE
