A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu, na semana que antecedeu o Carnaval, a várias ações de fiscalização direcionadas a operadores económicos que comercializam disfarces, máscaras e produtos de brincadeiras de Carnaval, incluindo, importadores, distribuidores e retalhistas, para averiguação do cumprimento dos requisitos essenciais de segurança de brinquedos bem como da segurança geral dos produtos.
Como resultado da Operação Carnaval foram inspecionados 195 estabelecimentos, tendo sido instaurados 21 processos de contraordenação assinalando-se como principais infrações a aposição da marcação «CE» em produtos para os quais esta marcação não esteja prevista, a falta de tradução para língua portuguesa, a falta de mera comunicação prévia, a falta de rotulagem e o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, entre outras.
Foram apreendidos cerca de 750 artigos (artigos pirotécnicos, fatos de carnaval de adulto e criança, bijutarias, acessórios de moda e brinquedos), no valor que ronda os € 4 000.
Por ASAE
