Este acordo revela a vontade conjunta dos vários setores que utilizam água do aquífero (golfes, turismo, agricultura e espaços verdes públicos), de associações que atuam no local, assim como de entidades públicas gestoras (APA Algarve, Câmara Municipal de Loulé e a CCDR-antiga DRAP-Alg, e Águas do Algarve) de colaborarem para definir e implementar medidas que permitam a proteção e a utilização sustentável do aquífero. O acordo pode ser considerado um marco histórico na gestão da água subterrânea em Portugal. Inaugura um formato de gestão mais participativa, que poderá complementar/dar resposta às dificuldades de gestão das entidades públicas confrontadas com uma grande quantidade de captações estendidas pelo território.
Este acordo surge como uma iniciativa do projeto eGROUNDWATER (2020-2024; financiado pelo programa PRIMA Horizon 2020), coordenado pelo ISEG- Universidade de Lisboa e UALG. O aquífero Campina de Faro Subsistema Vale do Lobo, foi escolhido como experiência piloto desta gestão participativa por estar em situação de sobreexploraçao e com intrusão salina. No modelo de gestão participativa, um coletivo intersectorial e interinstitucional trabalhará em conjunto para conceber novas regras de gestão que suportem a sustentabilidade do aquífero e a equidade dos usos.
Após a assinatura, uma comissão gestora provisória com representação dos utilizadores, entidades públicas e academia/universidade trabalhará para conceber a estrutura de governança que venha operacionalizar este acordo e apresentá-la aos signatários atuais e futuros. O passo seguinte será definir a estratégia para o avanço da gestão participativa e implementação de ações com vista à recuperação do aquífero.
O acordo de colaboração nasce com o projeto eGROUNDWATER e torna-se assim um projeto coletivo de utilizadores, e gestores do Aquífero Campina de Faro, com o apoio da sociedade civil e da universidade, que se espera vir a tornar um exemplo de gestão participativa da água subterrânea noutro aquíferos no Algarve e em Portugal.
Lista dos signatários presentes
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Ana Sofia Silva |
Câmara Municipal de Loulé |
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Ana Vicente de Brito e Hamel
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Infraquinta, E.M. |
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António Martins |
Águas do Algarve S.A. |
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Carlos Carmo
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Camara Municipal de Loulé |
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Carlos Ludovico
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CCDR Algarve |
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Carlos Manso
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Infralobo E.M. |
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Celine de Brito
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Property Owners Association – Vale do Lobo Resort |
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Edite Reis
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APA Algarve |
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Horacio Carvalho
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Câmara Municipal de Loulé |
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Hugo Miguel Nunes
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Águas do Algarve S.A. |
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Judite Fernandes
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LNEG |
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Lidia Terra |
Câmara Municipal de Loulé |
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Luís Costa
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APA Algarve |
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Luis Nunes
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UALG |
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Luis Rebelo |
Vale do Lobo Golf course |
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Marilyn Zacarias
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Infraquinta, E.M. |
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Marta Nieto Romero
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ISEG /U. Lisboa |
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Marta Varanda
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ISEG /U. Lisboa |
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N'zinga Miami Silva
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Aproquila – Qiunta do Lago |
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Paulo Cruz
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APA /Algarve |
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Paulo Bota |
Quinta do Lago S.A. |
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Pedro Coelho
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APA / Algarve |
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Pedro Monteiro |
CCDR Algarve |
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Regina Casimiro
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Infralobo E.M. |
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Ricardo Correia |
Vita Nativa |
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Robert Lambert
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Property Owners Association – Vale do Lobo Resort |
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Sandra Rosário |
Associação In Loco |
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Sergio Marinho
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Vitacress |
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Silvério Guerreiro |
Águas do Algarve S.A. |
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Sofia Bento
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ISEG / U.Lisboa |
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Sonia Afonso
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Quinta do Lago S. A |
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Tomás Melo Gouveia |
Tropical Lda. |
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Vânia Sousa
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UAlg |
