Mónica Neto, deputada municipal do Bloco, considera que "nos termos da lei compete exclusivamente à Assembleia Municipal autorizar a geminação do município com municípios de outros países, creio que a Assembleia deverá requerer no âmbito das suas competências de fiscalização que o senhor presidente forneça informações relativamente a esta matéria".
A geminação foi aprovada na reunião da sessão de câmara de 11 de fevereiro, mas não foi submetida à Assembleia Municipal, tal como é legalmente exigido.
"Parece-me que a situação é grave, já que os jornais de moçambique noticiam a efectiva assinatura do protocolo com direito a foto do presidente a assinar documentação juntamente com o presidente do município moçambicano", remata a deputada municipal do Bloco.
Os bloquistas de Olhão contam ter uma resposta do executivo autárquico de Olhão antes da próxima sessão da Assembleia Municipal, prevista para o final de abril.
Ler aqui o requerimento endereçado ao Presidente da Câmara de Olhão.
Por Bloco de Esquerda Algarve
