A Câmara Municipal de Loulé está a promover um conjunto de consultas públicas ao mercado imobiliário, com vista à identificação de terrenos e imóveis que possam contribuir para aumentar a oferta de habitação pública no concelho. A iniciativa enquadra-se na Estratégia Local de Habitação 2019-2032 e pretende encontrar soluções que permitam dar resposta às necessidades habitacionais da população, num território onde o acesso à habitação constitui um dos principais desafios da atualidade.
Estão em causa três procedimentos distintos, destinados à aquisição de terrenos ou lotes para construção habitacional, à aquisição de imóveis em condições de habitabilidade imediata e ao arrendamento de fogos para posterior subarrendamento.
No caso da aquisição de terrenos ou lotes, o Município pretende identificar parcelas com capacidade construtiva para mais de 50 fogos, que possam vir a ser utilizadas no desenvolvimento de novos projetos habitacionais. Esta consulta procura conhecer as oportunidades existentes no mercado e avaliar a disponibilidade de terrenos com características adequadas à concretização de futuras soluções de habitação.
Paralelamente, decorre uma consulta destinada à aquisição de fogos dispersos, em condições de habitabilidade imediata. Neste caso, o objetivo é identificar imóveis já construídos e aptos a serem habitados, permitindo ao Município reforçar o seu património habitacional e disponibilizar respostas sem necessidade de aguardar pelos prazos associados à construção de novos edifícios.
O prazo estabelecido para a apresentação de propostas nestes dois procedimentos termina a 24 de novembro.
Está ainda prevista uma terceira consulta ao mercado, direcionada para o arrendamento de imóveis habitacionais destinados a subarrendamento, por um período mínimo de cinco anos. Esta solução permitirá ao Município recorrer a habitações disponíveis no mercado privado para reforçar a oferta habitacional dirigida à população que necessita de apoio no acesso a uma casa. As propostas poderão ser enviadas até ao dia 22 de novembro.
Estas consultas integram o trabalho que a Câmara Municipal de Loulé tem vindo a desenvolver no âmbito da sua Estratégia Local de Habitação, procurando diversificar os mecanismos de intervenção municipal nesta área. À construção de novos fogos juntam-se, assim, a possibilidade de aquisição de habitações existentes e o recurso ao arrendamento, permitindo encontrar respostas céleres, adaptadas a diferentes situações e necessidades.
Recorde-se que, desde que o presidente Telmo Pinto tomou posse, já foram entregues 171 habitações. Por outro lado, entre construções, projetos e planeamento, a Autarquia está neste momento a trabalhar em perto de mil respostas habitacionais.
Para esclarecimentos adicionais, está disponível o contacto telefónico 963 147 819.
Os interessados poderão consultar as condições de participação e apresentar propostas através do site do Município, em www.cm-loule.pt
CM Loulé
