O atual autarca, o social-democrata Luís Gomes, disse à Lusa que em causa estão um conjunto de projetos urbanísticos aprovados antes assumir o cargo, em 2005, quando o socialista António Murta estava na presidência da Câmara, mas o antigo presidente questionou a razão pela qual a câmara só esta segunda-feira anunciou a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades em casos com mais de uma década e considerou que o executivo quer “esconder” a "dívida de muitos milhões" que tem por causa de "uma gestão despesista e irresponsável".
“Sabe há quantos anos eu saí da Câmara? Há 12. Não estranha que estes casos tenham sido conhecidos agora, quando anunciei que ia candidatar-me outra vez?”, questionou António Murta, referindo-se aos projetos urbanísticos sobre os quais o atual executivo camarário quer inquirir e que disse terem sido alvo de decisões judiciais que os declaram ilegais e podem levar o município a pagar indemnizações elevadas.
Questionado sobre a coincidência entre o anúncio da abertura de um inquérito pelo município e o arranque da candidatura de António Murta à autarquia, Luís Gomes respondeu que “ainda na semana passada a câmara recebeu uma ordem do Ministério Público” a pedir o cumprimento de uma sentença do Supremo Tribunal Administrativo (STA) sobre uma urbanização na Manta Rota, na freguesia de Vila Nova de Cacela.
A Câmara adiantou que o Ministério Público deu à autarquia um prazo de 90 dias para repor a situação original no terreno e Luís Gomes anunciou que o município irá recorrer, como tem feito quando há decisões contrárias, porque “não há dinheiro para pagar indemnizações a proprietários ou construtores”.
Luís Gomes reconheceu que o recurso, neste caso, não tem “grande espaço de manobra” e anunciou que “a Câmara está a preparar (…) uma operação (…) para alterar os instrumentos do planeamento, dentro do possível e da legalidade, para que possa legalizar” os projetos urbanísticos em causa.
“O que acontece é que o atual executivo, perante os factos apontados do grande endividamento da câmara, tinha de arranjar uma arma para combater essa situação. E a arma que encontrou para a combater foi dizer que ‘podemos ter de pagar indemnizações em valores elevados’”, contrapôs António Murta, que aspira a novo mandato depois de presidido à autarquia durante 16 anos, em dois períodos distintos de oito anos cada (1985-1993 e 1997-2005).
António Murta acusou ainda Luís Gomes de querer “esconder” assim a “crise profunda no município”: “E esconder é vir com esta questão de levantar o inquérito. Ao fim de 12 anos vai levantar um inquérito? Mas estamos a falar em quê? Conhece alguma autarquia que tenha tido de pagar indemnizações no país por causa de alguma situação? Não conheço nenhuma”, acrescentou.
Por Lusa
