A proposta de Orçamento para 2015 prevê um valor global de 8.088.591,00 euros, sendo que 2.075.616,00 euros são despesas de capital, o que representa 26% do Orçamento.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, Osvaldo dos Santos Gonçalves, “este orçamento espelha a situação real, na adversa conjuntura macro e microeconómico em que o concelho se insere, considerando quer as condições exógenas, quer a matriz funcional da própria autarquia, sem nunca colocar em causa a concretização das políticas definidas”.
“Apesar da redução de 5.196.886,00 euros da receita prevista em relação ao ano anterior, resultado, essencialmente da aplicação das alterações legislativas, designadamente no que se refere aos critérios para o cálculo do valor estimado da receita, os documentos agora aprovados representam uma matriz orçamental clara e cuidada, que teve como base um escrupuloso diagnóstico no que concerne às necessidades da população do concelho”, refere o autarca.
Ainda no âmbito da receita, refira-se também que a autarquia abdicou, em prol das famílias, da totalidade dos 5% de IRS que lhe era devida. “Esta medida pretende atenuar a carga fiscal os munícipes numa altura de crise económica em que o poder de compra dos cidadãos é cada vez menor. Enquanto a situação financeira da autarquia o permitir esta será uma medida para continuar” garante o presidente.
Em termos globais, os investimentos mais relevantes, quer pelo montante envolvido, quer pela natureza premente dos mesmos, encontram-se distribuídos pela área da saúde, educação e ação Social, com destaque para o investimento na construção do Lar de Martim Longo; saneamento e abastecimento de águas, com especial enfoque para a ETAR dos montes das Laranjeiras, Guerreiros do Rio, Álamo e Cortes das Donas, e o sistema de tratamento e abastecimento de água a diversas populações do concelho; transportes rodoviários, com destaque para 2.ª Fase da Avenida de Acesso à EBI de Martim Longo e à construção e reparação de diversas estradas e caminhos municipais.
Os documentos agora aprovados serão submetido a apreciação da Assembleia Municipal na próxima reunião.
Por CM Alcoutim
