Entre as medidas propostas, destacam-se:
- A redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o limite mínimo legal.
- A diminuição de diversas taxas e tarifas administrativas, especialmente as que impactam diretamente as famílias e as empresas locais.
A proposta dos vereadores Rui André e Ana Fazenda surge em resposta à melhoria significativa das finanças municipais, alcançada após a adesão do município ao Programa de Ajustamento Municipal (PAM) em 2016, uma intervenção necessária devido a um longo período de dificuldades económicas provocado pela gestão contínua do executivo do Partido Socialista, que governa Portimão há mais de 50 anos.
Os vereadores do PSD sublinham que, após a consolidação das contas públicas e o aumento da capacidade de geração de receitas, a redução da carga fiscal é agora uma medida viável e necessária para beneficiar os portimonenses. Durante vários anos, os munícipes suportaram uma das maiores cargas fiscais do país, o que torna ainda mais relevante o alívio fiscal proposto. Além disso, a proposta visa impulsionar o crescimento económico local, fomentando uma maior qualidade de vida para as famílias e criando um ambiente mais favorável para o desenvolvimento empresarial.
Contudo, esta iniciativa foi rejeitada pelo executivo municipal. Para os vereadores do PSD, esta decisão revela uma falta de sensibilidade por parte do executivo em relação à necessidade de aliviar o peso fiscal que recai sobre os cidadãos e as empresas de Portimão.
"O Município já tem uma situação financeira estável e equilibrada. Agora, é o momento de devolver parte dessa estabilidade financeira às famílias e empresas que, durante anos, contribuíram de forma significativa para o saneamento das contas públicas", afirmou Rui André.
Ana Fazenda reforçou a importância da medida para o futuro do concelho: "A redução fiscal é essencial para aumentar a competitividade de Portimão, atrair novos investimentos e, sobretudo, proporcionar melhores condições de vida aos portimonenses."
Apesar da rejeição, os vereadores do PSD Portimão reafirmam o seu compromisso em continuar a lutar por políticas que visem o desenvolvimento económico e social do concelho, mantendo-se ao lado das famílias e empresas locais.
Os vereadores do PSD de Portimão
