Tal como vendo sendo prática da autarquia são-brasenses, esta votação foi precedida de uma reunião para apresentação da proposta de orçamento, por parte do Presidente da Câmara Municipal aos vereadores que não se encontram em regime de tempo inteiro, eleitos pelo PSD e ao representante da bancada da CDU, na Assembleia Municipal, dado não ser este partido representado no executivo municipal.
O orçamento municipal para 2016, no valor global de 11.114.551,00€, é o resultado de um exigente exercício de planeamento e gestão rigorosos, tendo por base o constante pesar de prioridades e oportunidades. Este orçamento representa a continuidade da aposta do executivo municipal no desenvolvimento, equilibrado e sustentado de São Brás de Alportel, dando continuidade ao trabalho desenvolvido e à estratégia defendida pelo presidente da Câmara Municipal, Vítor Guerreiro, que mantém as pessoas no centro das atenções e a capacidade de resposta às suas reais necessidades.
A solidariedade e inclusão social assumem a prioridade nas preocupações da autarquia e por isso o orçamento prevê o reforço do apoio alimentar e do Programa Mão Amiga, para o apoio à melhoria das condições habitacionais das famílias mais desfavorecidas, entre outras medidas de intervenção social e com um forte investimento ao nível do apoio às instituições de carácter social, parceiras neste trabalho.
O orçamento prevê ainda o reforço do Plano de Medidas de Apoio à Família “Vale + “, dando continuidade ao apoio “Vale + Educação”, para todas as famílias, a continuidade da atribuição de bolsas de estudo de acesso ao Ensino Superior e o arranque de novas medidas de apoio: “Vale + Saúde” e “Vale + Natalidade”. A educação mantém-se como pedra basilar da ação da autarquia e por isso o orçamento contempla verbas para a constante melhoria e manutenção de todo Parque Escolar.
O fomento do desenvolvimento económico é outro dos pilares do Orçamento Municipal para 2016, com o arranque de iniciativas de apoio e incentivo ao empreendedorismo, como a rede de “coworking” e com uma aposta no turismo: mediante a adesão à Associação de Turismo do Algarve, a promoções de iniciativas de promoção turística e a criação do Parque de Autocaravanismo, entre outros investimentos.
Na área do Desporto destaca-se a criação do Skate Parque, uma nova valência do Parque de Desporto e Lazer do Município, novas estações desportivas a complementar o Circuito da Circular Norte, a par das contínuas intervenções ao nível da manutenção dos diversos equipamentos desportivos.
A aposta na qualidade ambiental prossegue com o investimento na rede de contentores subterrâneos e na melhoria de todo o setor da recolha de resíduos e na implementação de uma nova fase de ampliação do Plano de Saneamento, um investimento fundamental para assegurar a qualidade de vida das populações.
Ao nível da Segurança, Proteção Civil e Luta Contra Incêndios o orçamento contempla um conjunto diversificado de intervenções, em prol da prevenção de fogos florestais e da defesa da floresta, e um reforço no apoio às associações que são parceiras nesta missão: a Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Brás de Alportel, nomeadamente para assegurar as Equipas de Intervenção Permanente e o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF).
No que diz respeito ao Ordenamento do Território, o Orçamento aposta na continuidade da renovação urbana, enquanto investimento na atratividade do concelho e na melhoria da qualidade de vida; e neste âmbito contempla o arranque do projeto de Requalificação do Largo de São Sebastião, de modo a valorizar o centro urbano.
As aldeias e lugares do concelho não são esquecidos e por isso está igualmente contemplada uma verba para dar mais um passo no plano de valorização dos espaços públicos, nomeadamente nos sítios de Corotelo e Mesquita.
O investimento em vias de comunicação e respetiva manutenção continua a ser prioridade do município, com a continuidade do plano de terraplanagens e pavimentações asfálticas da rede viária e caminhos.
O Orçamento contempla ainda uma verba que será alocada à proposta mais votada de entre as opções disponibilizadas aos cidadãos no âmbito do Orçamento Participativo, a qual será conhecida brevemente.
Estas são apenas algumas das áreas prioritárias que orientam o Orçamento Municipal para 2016, encarado pelo edil são-brasense “como um desafio constante e cada vez mais exigente. É difícil trabalhar um orçamento tão reduzido, principalmente nos tempos difíceis que correm, e ainda assim traçar metas ambiciosas para o futuro de São Brás de Alportel e dos são-brasenses. É com esta garra que discutimos até ao último cêntimo os investimentos a fazer, as prioridades, para que o orçamento seja executado com rigor e em prol do desenvolvimento do concelho”.
Por: CM S. Brás Alportel
