O Programa «Escolas pelos Direitos da Criança», da UNICEF Portugal, tem em curso a fase de candidaturas para o ano letivo 2024/2025
Este programa inovador visa promover a participação ativa das crianças na vida escolar e na comunidade, capacitando-os para se tornarem cidadãos ativos e responsáveis.
Com o início de mais um ano letivo, a UNICEF Portugal convoca todas as escolas do distrito do distrito de Faro a fazerem parte deste movimento nacional. Dos 40 agrupamentos escolares em Faro, três já integram o Programa "Escolas pelos Direitos da Criança". Um exemplo inspirador é o projeto "Livro Direitos das Crianças" do Agrupamento de Escolas Eng. Nuno Mergulhão, que foi partilhado com a comunidade educativa através de um QR code nas redes sociais. Este projeto nasceu das Assembleias de Alunos do 1º ciclo, onde os estudantes foram incentivados a desenvolver competências sociais e a exercer uma cidadania ativa.
O Programa "Escolas pelos Direitos da Criança" distingue-se pelo ensino sobre os Direitos da Criança, mas também pela criação de ambientes escolares que respeitam e promovem a tolerância, a partilha e o conhecimento sobre o mundo.
Francisca Magano, Diretora de Políticas de Infância e Juventude da UNICEF Portugal, não tem dúvidas: "O Programa Escolas pelos Direitos da Criança tem sido transformador para as escolas parceiras e as comunidades. Os alunos, para além de ganharam maior consciência sobre os seus direitos, tornam-se mais atentos ao mundo que os rodeia, melhorando as relações e reforçando o respeito mútuo. Este programa tem promovido uma cultura escolar mais inclusiva, segura e participativa; cada criança é valorizada e incentivada a exercer os seus direitos de forma plena e responsável."
O que é uma Escola pelos Direitos da Criança?
Mais do que um espaço de ensino, é um ambiente onde os alunos aprendem sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança e participam ativamente nas decisões escolares. É um lugar onde a segurança, a proteção e o respeito são base para a construção de uma comunidade educativa inclusiva.
O programa estende-se ao longo de um ciclo de dois anos e inclui quatro etapas fundamentais, onde as crianças são o foco principal: Diagnóstico, realizado no início do ano letivo, e onde os alunos expressam suas preocupações e interesses; Plano de Ação, onde são programadas as atividades concebidas para abordar as questões sinalizadas e identificadas; Implementação, onde os alunos envolvidos, com o apoio dos professores, concretizam as atividades; e Divulgação, onde se partilham os resultados e aprendizagens com a comunidade local.
Entre os temas abordados em edições anteriores do Programa Escolas pelos Direitos da Criança incluem-se as temáticas da atualidade como a saúde mental, segurança online, discriminações sociais ou ambiente e alterações climáticas.
Resultados Alcançados
Desde o lançamento do programa, em 2022:
• já fazem parte da Rede de Escolas pelos Direitos da Criança 80 Agrupamentos de Escolas, IPSS (Instituições particulares de solidariedade social) e Colégios Privados;
• o número de escolas prioritárias em áreas de maior vulnerabilidade, também conhecidos como Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), cresceu de 5 para 24, um aumento na ordem dos 380%;
• já foram implementados 150 mecanismos de participação, como assembleias de turma e escolares, questionários e votações;
• foram certificados 207 profissionais de Educação, através da formação específica em Direitos da Criança;
• a plataforma digital dedicada aos Direitos da Criança registou um aumento de 86% no número de professores inscritos, totalizando 2430 docentes, e disponibilizou cerca de 100 recursos pedagógicos.
As escolas portuguesas que aderiram ao programa relatam impactos e efeitos positivos consideráveis nas suas comunidades escolares, nomeadamente:
• Maior familiaridade com a Convenção sobre os Direitos da Criança;
• Aumento na capacidade dos alunos de expressarem as suas opiniões e influenciarem sobre assuntos que os afetam diretamente;
• Crescente interesse na participação cívica;
• Melhoria no ambiente educacional e nas interações entre as crianças, e entre as crianças e os adultos;
• Estabelecimento de um ambiente seguro onde as crianças se sentem valorizadas e ouvidas.
A UNICEF Portugal convida todas as escolas interessadas a candidatar-se ao programa “Escolas pelos Direitos da Criança” para o ano letivo 2024/2025. As candidaturas estão abertas até 15 de setembro e podem ser submetidas aqui. Para mais informações sobre o programa, consulte aqui o Manual de Apoio à Prática da UNICEF Portugal.
Por: ALL Cominicação
