O CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Portimão assinala esta quinta-feira, 20 de abril, sete anos de portas abertas em prol dos migrantes que procuram uma nova vida no município, tendo efetuado durante este período um total de 15.570 atendimentos, com o objetivo de apoiar todo o processo de acolhimento e integração, em articulação com diversas estruturas do município.
Nesta data especial, o Museu de Portimão recebe uma reunião da rede CLAIM no Algarve, onde será divulgado o trabalho de cada CLAIM, boas práticas e constrangimentos, no sentido da partilha de experiências, na perspetiva de construção de estratégias de intervenção futura.
Portimão de mãos dadas com o Alto Comissariado para as Migrações
Criado no dia 20 de abril de 2016 como resultado do protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal de Portimão e o Alto Comissariado para as Migrações, o CLAIM local tem sido especialmente procurado por migrantes oriundos do Brasil, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Índia, e Argélia, num total de 38 nacionalidades, estando a maioria dos atendimentos relacionada com questões de legalização, renovações de residência, reagrupamento familiar, nacionalidade, educação (registo de menores) e saúde (atribuição do número de utente).
Entre 2016 e o final de 2022 foram feitos 14.984 atendimentos pelo CLAIM de Portimão, ao passo que desde passado até ao momento foram realizados 586 atendimentos, dos quais 368 a homens e 218 a mulheres, maioritariamente na faixa etária dos 40 aos 49 anos (25 por cento) e dos 30 aos 39 anos (23 por cento).
Segundo os mais recentes dados disponíveis no SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, referentes a 2021, no concelho de Portimão havia 12.014 migrantes com autorização de residência, oriundos em grande maioria do Brasil (3091), seguindo-se Reino Unido (1286), Roménia (953), Itália (864), Ucrânia (744), India (538), França (532) e Moldávia (527), números que atualmente estarão aquém da realidade, sobretudo no que diz respeito a brasileiros, ucranianos e indianos.
Na prossecução dos seus objetivos, o CLAIM de Portimão conta com a parceria do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, SEF de Portimão, Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento, Centro Hospitalar Universitário do Algarve, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Juntas de Freguesia de Alvor, Mexilhoeira Grande e Portimão, Proteção Civil Municipal, Bombeiros de Portimão, Gabinete de Inserção Profissional do GRATO - Grupo de Apoio aos Toxicodependentes, Segurança Social e associações de intervenção social nas áreas de apoio aos migrantes e apoio à população mais vulnerável.
O CLAIM de Portimão, localizado na porta 5 do edifício dos Paços do Concelho, funciona nos dias úteis entre as 10h30 e as 13h00, e das 14h00 às 17h00, podendo ser contactado pelo telefone 282 248 538, ou pelo email claim.portimao@cm-portimao.pt
Duas décadas de rede CLAIM
Criada em 2003 e composta atualmente por 156 Centros, de norte a sul do país e ilhas, os gabinetes e espaços de acolhimento da rede CLAIM prestam informação e apoio aos migrantes em diferentes áreas, desde a regularização da situação migratória ao empreendedorismo, passando pela obtenção de nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, trabalho, segurança social, retorno voluntário, saúde e educação, entre outros.
Para o efeito, é promovido um atendimento de proximidade, facilitando o acolhimento e a integração de pessoas migrantes por técnicos devidamente habilitados. Paralelamente, estas estruturas desenvolvem inúmeras atividades junto das comunidades locais, numa lógica de integração, valorização e partilha da diversidade cultural a nível local, em parceria com diversos municípios, entidades da sociedade civil, instituições de ensino superior e governos regionais.
Associações de migrantes prestam relevante papel social
O CLAIM de Portimão trabalha em estreita cooperação com as três associações fundadas no município por e para migrantes, a saber: Associação CAPELA – Centro de Apoio Países de Leste e Amigos, All Mozambi e ESOSA – Associação Africana.
A CAPELA, criada em 25 de fevereiro de 2005, desenvolve vários projetos e iniciativas no âmbito da igualdade de oportunidade dos imigrantes, sobretudo em termos de sensibilização, informação no âmbito das questões da imigração ao nível local, de modo a facilitar o processo de integração dos seus associados de 32 nacionalidades, o que faz dela uma das maiores associações na região algarvia.
Além disso, promove os direitos cívicos e realiza diversas atividades culturais, tendo recebido Medalha de Mérito Municipal pelo seu trabalho social, contribuindo para a integração dos imigrantes na comunidade portimonense.
Criada em 2012, a All Mozambi tem como objeto estimular as relações, nomeadamente através de atividades de cariz cultural e recreativo entre os sócios e com a comunidade, fomentando a cultura e as tradições de Moçambique.
Esta entidade também é responsável por ações tendentes à integração no meio laboral dos moçambicanos, colaborando igualmente na regularização de documentação.
Fundada há pouco mais de um ano, a ESOSA é a mais recente associação de migrantes em Portimão, tendo por objetivo criar a união entre os povos, para que os imigrantes se sintam em casa, independentemente das suas origens.
A associação possui profunda ligação à Ordem Missionárias da Caridade, fundada por Madre Teresa de Calcutá, procurando ajudar quem mais precisa.
Entre as diversas respostas sociais prestadas, a ESOSA serve refeições aos sem-abrigo e procura arranjar alojamentos e trabalho a quem recorre aos seus préstimos, ajudando no preenchimento de documentação e assegurando o encaminhando os migrantes para o CLAIM de Portimão, o SEF ou a Segurança Social em conformidade com o tipo de apoio necessário
Para além de aulas de Português para indianos e do convívio semanal de africanos, que tem lugar aos sábados, a associação pretende alargar a sua intervenção ao público jovem, nomeadamente implementando uma área de apoio escolar.
