"Face a notícias falaciosas vindas a lume no último fim de semana em dois órgãos da comunicação social e que são manifestamente insultuosas para os titulares dos cargos políticos, dirigentes e técnicos da Câmara Municipal, colocando em causa a honorabilidade das pessoas, em particular do Presidente da Autarquia, torna-se necessário esclarecer o seguinte:
1. Os factos relatados respeitam a 3 procedimentos concursais: um (1) Ajuste Direto com data de 6 de maio de 2016 e dois (2) concursos públicos, um datado de 1 de junho de 2020 e o outro de 16 de março de 2021;
2. Os procedimentos em causa foram feitos com base na lei da contratação pública vigente à data, a qual foi cumprida na íntegra.
Assim, todos os casos descritos assentam em veladas insinuações e afirmações vagas que visam, sobretudo, confundir e manipular a opinião pública criando-lhe dúvidas não apenas sobre a forma como foram desenvolvidos os procedimentos concursais e a aplicação dos dinheiros públicos, mas também sobre o caráter e a verticalidade das pessoas envolvidas.
Com efeito, um destacado deputado municipal da bancada do PSD, ex-militante do CHEGA/Loulé, afirmou ter procedido à entrega de um dossiê ao Ministério Público com suposta matéria comprovativa para efeitos de investigação. Estranha-se que também o tenha feito através dos meios de comunicação social.
Por sua vez, o CDS/PP emitiu ontem um violento comunicado público a propósito dos mesmos factos divulgados, em que a pessoa do Presidente da Câmara é particularmente visada e sempre com base nas mesmas suposições e afirmações vagas que, contudo, não deixam, por esse facto, de ser absolutamente desprimorosas e até insultuosas para a honorabilidade das pessoas, em particular, do Presidente da Câmara.
Sobre os mesmos factos, o PSD apresentou, ontem, dia 14, em reunião de Câmara, uma proposta de realização de uma auditoria externa à Câmara Municipal de Loulé, tendo a mesma sido aprovada pelo Presidente e por todos os Vereadores.
E para que não restem dúvidas sobre a aplicação dos dinheiros públicos objeto das notícias difundidas, a Autarquia está a preparar um dossiê justificativo que a seu tempo será dado a conhecer.
Convenhamos que é também a própria instituição Câmara Municipal que está em causa, pelo que o executivo quer ver esclarecida a situação o mais rapidamente possível.
Desta forma, a Autarquia reserva-se no direito de defender o bom nome da instituição e de todos os envolvidos junto das entidades e instâncias competentes".
Por: Câmara Municipal de Loulé
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