O deputado do PSD, Cristóvão Norte, membro da Comissão de Agricultura e Mar, na qual já por diversas ocasiões tinha sublinhado a importância estratégica de adoptar medidas que incentivem o investimento na aquacultura, designadamente por se constituir como um sector em forte expansão em face do exponencial aumento de consumo de pescado que se regista no panorama internacional. Nesse sentido, já tinha solicitado em requerimentos e em audições com a Ministra de Agricultura e Mar, que os produtores aquícolas deviam beneficiar do regime de gasóleo agrícola nos equipamentos utilizados na sua atividade, e também do gasóleo de pesca no que concerne às embarcações de apoio à atividade offshore, medida que foi agora adotada. São medidas como esta que abrem oportunidades e nos tornam competitivos.
Cristóvão Norte, em declarações públicas, considerou que esta medida “ é uma reivindicação antiga e de elementar justiça dos aquacultores, a qual tem particular incidência no Algarve, já que nesta região se sedia uma fatia maioritária dos produtores e que novas áreas de aquacultura se preparam para nascer”.
Considera, por fim, que “ para equilibrarmos a nossa balança comercial e suprir o défice alimentar, temos condições invejáveis para valorizar este património produtivo e, mais do que isso, fazer deste sector um dos vetores de ponta da economia nacional.”
Quanto ao Algarve, assinalou que “ o mar é o maior desafio da região, não apenas porque a alteração e exigência do perfil dos turistas assim o determinam, mas também porque pode ser a força motriz de uma economia que aproveite os recursos endógenos e o manancial de usos que são essenciais para garantir o futuro.”
