A iniciativa parlamentar dos deputados socialistas visa retomar a filosofia inicial do Programa Polis Litoral Ria Formosa, envolvendo para tal as populações, as associações suas representantes e as autarquias, através de um processo participado e transparente que permita dar um novo estímulo ao processo de requalificação da Ria Formosa e dos seus núcleos tradicionais.
Os socialistas pretendem que o Governo clarifique a natureza jurídica do núcleo da Ilha da Culatra, mediante a execução de um Plano de Intervenção e Requalificação e que este modelo seja aplicado aos restantes núcleos, assegurando o principio da igualdade.
Os deputados do PS eleitos pelo Algarve sublinham que "foi dado um passo importante no sentido da tranquilização das populações, do reconhecimento dos direitos das comunidades da Ria Formosa e da qualificação ambiental daquele ecossistema".
O projeto de resolução socialista solicita ainda ao governo que desenvolva um plano plurianual de dragagens dos canais e barras que garanta a permanente renovação e oxigenação das águas interiores, a execução pela empresa pública Águas do Algarve da nova ETAR Faro / Olhão e de um plano de monitorização, vigilância e fiscalização das fontes de poluição para a Ria Formosa e a reavaliação da atual área piloto da Armona, compatibilizando o desenvolvimento da aquicultura com a atividade da pesca local.
Por PS Parlamento
