O terceiro período letivo arranca com um desafio às escolas: a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Direção-Geral da Educação lançam um Concurso de Ideias nas escolas do ensino secundário, para que sejam os estudantes do 10º, 11º e 12º anos a criarem a imagem e o slogan da Campanha Nacional de Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
O objetivo da iniciativa é sensibilizar e envolver os alunos no combate à violência nas relações de intimidade e de namoro, uma das graves violações dos direitos humanos, definida pelas Nações Unidas na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e na Convenção de Istambul, ratificada pelo Estado português em 2013.
As propostas para o concurso devem ser desenvolvidas no espaço e no contexto escolar, tendo em vista:
- Aumentar o nível de sensibilização e de conhecimento relativamente às questões da violência contra as mulheres, especialmente aquela que é exercida no âmbito das relações de intimidade e de namoro;
- Refletir sobre a problemática da violência nas relações interpessoais, especificamente as de intimidade e de namoro;
- Promover a igualdade de género enquanto referencial de uma cultura democrática;
- Incentivar a educação cívica;
- Promover uma cultura escolar de respeito, igualdade e de não-violência.
Os trabalhos terão de ser entregues até ao dia 31 de maio e a Campanha Nacional será lançada por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala a 25 de novembro.
O regulamento do Concurso de Ideias e o formulário para envio de candidaturas (apresentadas pela turma por via da respetiva escola ou agrupamento de escolas) podem ser consultados em www.cig.gov.pt.
