O PSD com intuito de elucidar os Munícipes Sambrasenses lança este comunicado , em que anexa documentos factuais das afirmações prestadas, quanto à divida da câmara municipal e dos resultados líquidos do exercício do município de São Brás de Alportel.
Junto enviamos o direito de resposta às alegações emitidos pelo Edil Sambrasense.
Junta-se ainda Anexo A com a prestação de contas de 2015 onde consta os Resultado Liquido e Anexo B onde consta o total de empréstimos contratualizados pelo Município.
O PSD de São Brás de Alportel não inventa os números que são apresentados pela autarquia. O PSD/SBA não aprovou o “Documento de Prestações de Contas do ano de 2015” que os eleitos pelo PS aprovaram. Muito gosta o senhor presidente Vítor Guerreiro de brincar com as palavras. Muito gosta o senhor presidente Vítor Guerreiro de se fazer de vítima perante a opinião pública na tentativa de esconder o que ele próprio apresentou e aprovou.
No documento de “Prestações de Contas do ano de 2015” aprovado em reunião de Câmara, realizada no dia 05 de abril de 2016, com os votos a favor dos elementos do PS e a abstenção dos eleitos pelo PSD, e que seria enviado à Assembleia Municipal, a 18 de abril de 2016 (oficio n.º 638), para que a mesma os aprovasse, pode-se ler, e citamos: ”Feita a respetiva análise por todos os elementos do executivo municipal, passou-se à discussão dos referidos documentos de que se salientam os seguintes pontos: (…) b) Na Demonstração de Resultados, verifica-se que o valor global de proveitos e ganhos cifrou-se em (…) e o valor de custos e perdas foi de (…), o que se traduz num resultado liquido negativo do exercício de 1.217.470,07€ (um milhão, duzentos e dezassete mil, quatrocentos e setenta euros e sete cêntimos)”(negrito e sublinhados nossos). (conforme anexo A)
Senhor presidente Vítor Guerreiro decida-se: Em que ficamos? Há ou não um “resultado líquido negativo do exercício de 1.217.470,07€ (um milhão, duzentos e dezassete mil, quatrocentos e setenta euros e sete cêntimos) conforme aprovado por si a 05 de abril de 2016”?
Em relação à divida da autarquia de São Brás de Alportel é no mínimo caricato, para não dizer pouco abonatório das suas capacidades, que o senhor presidente, estando a liderar a autarquia há cerca de 3 anos mas fazendo parte dos anteriores executivos há largos anos aparenta o não conhecimento da lei.
E como tem uma especial aptidão para confundir e misturar tudo, mais uma vez o PSD/SBA terá que relembrar ao senhor presidente que, segundo o documento “Situação Financeira do Município de São Brás de Alportel”, datado de 16 de abril de 2016 e assinado pelo senhor presidente, na rubrica “Empréstimos da Câmara Municipal de S. Brás de Alportel”, consta a informação de que, depois de contabilizados os montantes dos empréstimos, os encargos previstos em 2016 e os pagamentos já efetuados (até 12/04/2016), o valor total da divida é de 1.992.221,10 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte e um euros e dez cêntimos). (conforme anexo B)
Pelo que, quando o senhor presidente Vítor Guerreiro diz, e citamos: “A dívida total a que incorreta e demagogicamente uma vez mais se refere o PSD de São Brás, tem apenas a ver com alguns empréstimos que a Câmara Municipal contratualizou, na sua maior parte, há já muito tempo, para poder rentabilizar melhor os recursos financeiros, de modo a aceder a candidaturas a financiamentos comunitários, que nos permitiram muitas vezes multiplicar por 3 ou por 4 os investimentos da autarquia”, está apenas a demonstrar uma assustadora ignorância da Lei que estabelece o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais que dispõe no seu n.º 2 do art.º 52.º da Lei n.º 73/2013, de 3/09: “A dívida total de operações orçamentais do município engloba os empréstimos, tal como definidos no n.º 1 do artigo 49.º, os contratos de locação financeira e quaisquer outras formas de endividamento, por iniciativa dos municípios, junto de instituições financeiras, bem como todos os restantes débitos a terceiros decorrentes de operações orçamentais.” (sublinhado nosso)
Se existe uma tentativa de deturpar a realidade financeira da autarquia, essa tentativa é do senhor presidente de tenta pintar um quadro cor-de-rosa sobre as contas camarárias para justificar a sua incapacidade de preparar o município de São Brás de Alportel para o futuro.
Mas senhor presidente seja humilde, aceite as críticas e tente melhorar o seu desempenho, acabe com as desculpas sem sentido, porque São Brás de Alportel é mais importante do que os partidos e por isso deixamos-lhe uma última nota, em forma de conselho: é inaceitável que um concelho, como o de São Brás de Alportel, carenciado de investimento, de emprego e de uma economia revitalizada, tome como opção gastar a verba de 18.000€ (dezoito mil euros) no artista das comemorações do 1 de Junho e no orçamento anual para a promoção do Turismo que é o potenciadora máximo de riqueza no Algarve gaste precisamente o mesmo valor de 18.000€ (dezoito mil euros).
Os Sambrasenses podem ter uma certeza, o PSD de São Brás de Alportel não entra em demagogias, factos são factos!
Por: Comissão Politica Local do PSD de São Brás de Alportel.
