Em 2024, mais de duas mil mulheres em Portugal perderam o emprego por motivos ligados à maternidade, segundo dados da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). O organismo recebeu 2170 comunicações de empresas que pretendiam despedir ou não renovar contratos de trabalho de mulheres grávidas, puérperas, lactantes ou em licença parental. Este é o segundo valor mais elevado em cinco anos, apenas superado em 2020, sendo que o ano passado registou também o maior número de despedimentos neste período.
De acordo com o relatório anual da CITE, citado pelo Público, a maioria das comunicações de 2024 referem-se a não renovações de contratos a termo (1894 casos), seguidas de cessações em período experimental (138) e despedimentos (138).
Embora a presidente da CITE, Carla Tavares, reconheça que não é possível determinar se o aumento reflete mais casos ou apenas um maior cumprimento das obrigações legais por parte das empresas, sublinha que os números “são sempre elevados”. A responsável destacou ainda que muitos dos casos envolvem mulheres com nomes estrangeiros, o que poderá revelar uma maior vulnerabilidade das trabalhadoras imigrantes.
Nos últimos cinco anos, mais de 9300 pessoas foram afetadas por não renovações, despedimentos ou cessação de contrato em período experimental nestas circunstâncias, revela o Público. Apesar das intervenções da CITE, apenas 108 postos de trabalho foram recuperados desde 2022. O relatório também regista cinco denúncias de assédio moral contra mulheres e confirma que, apesar da redução da disparidade salarial, as mulheres ainda ganham menos 12,5% no salário-base do que os homens, continuando sub-representadas nos cargos de chefia e decisão.
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