Nas eleições legislativas do passado domingo (dia 18 de maio) a coligação do PSD e CDS ganhou a confiança dos portugueses, o Chega cresceu e o PS saiu derrotado (bem como a esquerda, no geral). Agora, seguem-se várias etapas até à tomada de posse do novo Governo, que já está a ser apontada para perto de 10 de junho. Para já, o Presidente da República vai ouvir os partidos com assento parlamentar a partir desta terça-feira, dia 20 de maio.
Depois da ida às urnas no passado domingo, segue-se a audição dos partidos por parte do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. As reuniões vão arrancar já esta terça-feira, dia 20 de maio, com os líderes dos partidos mais votados: AD, PS e Chega.
As outras cores políticas que conquistaram, pelo menos, um assento parlamentar deverão ser chamadas a Belém ao longo da semana. São eles: Iniciativa Liberal, Livre, CDU, Bloco de Esquerda, PAN e Juntos pelo Povo (que se estreia no Parlamento). Até à data de publicação desta notícia, não havia sido divulgado no website da Presidência da República as datas das próximas reuniões.
As consultas aos partidos políticos vão ser levadas a cabo “tendo em conta os resultados provisórios anunciados pelo Ministério da Administração Interna, e sem prejuízo dos círculos que ainda falta apurar”, nomeadamente da emigração, explica Marcelo Rebelo de Sousa numa nota publicada esta segunda-feira.
A contagem dos votos dos círculos da emigração – na Europa e fora da Europa – só vai arrancar a 28 de maio, depois de chegarem todos os boletins de voto dos portugueses que vivem no estrangeiro.
Só por esta altura é que vão ser conhecidos os quatro últimos deputados que vão fazer parte da Assembleia da República. E podem mesmo ser determinantes para desempatar o PS e o Chega, que contam agora com 58 mandatos cada. Recorde-se que o partido de André Ventura ganhou dois deputados nos círculos eleitorais no estrangeiro no ano passado, podendo mesmo ganhar vantagem face aos socialistas e tornar-se no segundo maior partido do país.
Da publicação dos resultados das eleições à formação do Governo
Assim que forem conhecidos os 230 deputados do Parlamento, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) publica o mapa oficial com os resultados das eleições legislativas de 2025 em Diário da República, o que deverá a acontecer no prazo de uma semana. A partir daí, os deputados já podem ocupar os seus lugares na Assembleia da República.
Por esta altura, o Presidente da República costuma convidar o partido mais votado a formar Governo, que neste caso é a AD, que não tem maioria absoluta. Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa já veio a público dizer que "à primeira vista" os partidos vão dar condições de governabilidade à coligação PSD/CDS-PP, mas só terá mais certezas depois de ouvir os partidos.
A tomada de posse daquele que é o XXV Governo Constitucional só deverá ocorrer em meados de junho. Sobre este ponto, Marcelo tem ainda dúvidas sobre o dia, porque há vários feriados como o 10 de junho. “Se for possível ter [o Governo] pronto antes dos feriados, se não for possível, ficará para logo a seguir aos feriados", acrescentou o chefe de Estado.
Depois de tomar posse, o novo Executivo tem de entregar o programa de Governo, com orientações políticas e medidas a adotar ou a propor nos diversos domínios da atividade governamental, “devendo o mesmo ser apresentado à Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a nomeação do primeiro-ministro e através de uma declaração”, explica o Diário da República.
Este programa não tem de ser votado nem aprovado pelos deputados, mas tem de ser apreciado no Parlamento para que o Governo adquira plenos poderes. “No contexto da sua discussão, porém, qualquer grupo parlamentar pode propor a sua rejeição e pode também o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança. Quer a rejeição do programa do Governo, que exige maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, quer a não aprovação de um voto de confiança nesse contexto, que exige apenas maioria simples, determinam a demissão do Governo”, refere ainda.
Lusa
Idealista News
