«Explique, Sr. Ministro da Saúde a lógica do equilíbrio orçamental? - O Ministro da Saúde afirma de forma sistemática que é preciso manter o equilíbrio orçamental do Ministério da Saúde e essa é a justificação para protelar a revisão salarial dos enfermeiros.
Contudo, vejamos:
- Recentemente Ministério anunciou mais 125 milhões para, apenas, 8 Misericórdias da região Norte;
- Funcionamento da PPP de Loures, de acordo com o relatório do Tribunal de Contas, acarreta mais custos comparativamente a hospitais públicos idênticos;
- Incentivos para fixação de médicos na “periferia”;
- Em curso, de forma clandestina, negociação para atribuir incentivos aos médicos nas USF modelo A e - Unidades de Cuidados na Comunidade;
- Concursos de promoção na carreira médica
Em contraponto e para os enfermeiros, apesar de publicamente, o SR Ministro reconhecer a sua importância, a verdade é que:
- Milhares de enfermeiros continuam a ter um salário abaixo do valor de referência;
- Cerca de 12.000 enfermeiros especialistas não têm qualquer valor salarial que compense as qualificações acrescidas e a competência diferenciada;
- Continuam em divida milhares de horas efectuadas para além do horário de trabalho, incentivos aos enfermeiros que exercem funções nas USF modelo B;
- Cerca de 250 milhões de euros por congelamento das progressões;
- Cerca de 120 milhões de euros em resultado do corte em 50% das horas penosas.
Neste contexto, os enfermeiros questionam o Ministro da Saúde se a estratégia para atingir o equilíbrio orçamental o Sr. Ministro retira aos enfermeiros para custear Misericórdias, PPP’s e outros grupos profissionais?
Contra esta lógica, greve na ARS de Lisboa e Vale do Tejo a 11, na região do Alentejo a 12 e no Algarve a 13.»
Por SEP
