A Voz de Loulé – Que razões o levaram a deixar a Universidade do Algarve para vir para a CCDR?
Francisco Serra – A docência, a investigação e a participação em órgãos de governo da Universidade é uma atividade muito estimulante. Sendo a Universidade um ecossistema que favorece a inovação e o conhecimento novo, também é um fator de qualificação do tecido económico e social. Nesse contexto, considero que faz parte das minhas obrigações para com a sociedade, o desempenho de funções públicas fora do contexto universitário, desde que para tal me sinta capacitado e motivado, o que foi o caso.
V.A. – Como é que o Professor e Diretor da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, encarou este desafio?
F.S. –Desde que iniciei a minha atividade laboral, no início dos anos 80, tive oportunidade de desempenhar funções de responsabilidade em diversos setores de atividade, tanto no setor público, como no privado, tendo sido empresário durante vários anos. Esta diversidade de experiências, associada à formação académica e à docência foram determinantes para encarar este desafio com confiança e otimismo.
V.A. – Quais os objetivos para este novo desafio?
F.S. – Os objetivos pessoais são humildes: contribuir com as minhas capacidades e competências para que a nossa região possa continuar a desenvolver-se de forma consistente, proporcionando aos seus residentes e visitantes, bons níveis de atividade económica, de emprego qualificado, de coesão social e de qualidade ambiental. Sou consciente que tais objetivos só poderão ser concretizados em articulação com outros e, nesse sentido, usarei todas as competências ao dispor para que a ação dos agentes regionais seja mais efetiva, para que se atinjam mais rapidamente os objetivos já mencionados.
V.A. – Qual o ponto de situação do CRESC Algarve 2020?
F.S. – A situação do CRESC Algarve 2020 pode considerar-se, de maneira geral, regular. Depois do período inicial, de montagem da estrutura de gestão, elaboração de estudos, mapeamentos, regulamentos e contratos, foram elaborados e publicados os primeiros avisos, ainda em 2015. Até agosto de 2016 foram publicados 85 avisos, recebidas 740 candidaturas, das quais foram já aprovadas 270, a que corresponde uma comparticipação comunitária na ordem de 41 milhões de euros.
Recorde-se que o CRESC Algarve 2020 (Programa Operacional Regional do Algarve) está integrado no Acordo de parceria PORTUGAL 2020. O programa dispõe de uma dotação total de 319 milhões de fundos da UE (FEDER e FSE), sendo 140 milhões destinados às empresas. Dos 41 milhões de euros, acima referidos 6,7 são para apoio à internacionalização de empresas.
 |
V.A. – Como pensa potenciar no curto prazo a sua execução?
F.S. – No 2º semestre o calendário de avisos prevê a publicação de mais de duas dezenas de avisos. Em complemento, será otimizada a relação com os beneficiários e garantida a celeridade no processo de decisão, estando em curso um procedimento de aprovações semanais de candidaturas com mérito elevado, com vista a diminuir o tempo de espera de aprovação e intensificar o ritmo do investimento.
Está também no terreno a oferta de majorações no incentivo para os projetos que antecipem investimentos para 2016 e 2017, com o objetivo de acelerar os efeitos positivos na economia.
V.A. – Entre muitas funções a CCDR tem de assegurar a coordenação das revisões dos PDM´s. Tendo em conta que os 16 PDM’s Algarvios, deverão estar revistos em meados do próximo ano, qual o ponto de situação atual e que medidas serão tomadas para concretizar esse objetivo?
F.S. – O prazo a que se referirá é o da transposição dos conteúdos dos planos especiais para os planos municipais. A esse respeito podemos dizer que, em conjunto com outros organismos, fizemos em devido tempo o trabalho que nos competia fazer, que era o de identificar quais as normas a transpor, cabendo aos municípios, já na posse dessa informação, acomodá-las nos seus instrumentos de gestão territorial. É um trabalho que nalguns casos corre termos em simultâneo com a revisão dos PDM, sendo que, nos casos em que esses processos se encontram menos desenvolvidos, isso terá de ser feito através dos chamados procedimentos de alteração por adaptação, que não obrigam ao nosso acompanhamento formal, mas para os quais os municípios sabem que podem contar com a nossa habitual disponibilidade em colaborar.
V.A. – Tendo em conta que a CCDR é uma entidade coordenadora, como vê e espera potenciar as relações com as 16 Câmaras Algarvias e os organismos descentrados da Administração Central?
F.S. – O relacionamento institucional da CCDR Algarve com os municípios e, em especial, com a AMAL, sempre foi de excelente nível. O mesmo acontece com os organismos desconcentrados da Administração Central e outras entidades que, pela sua natureza, são indispensáveis no processo de desenvolvimento.
Existe um Conselho de Coordenação Intersetorial, no qual está representada a AMAL, que tem por missão promover a articulação das políticas públicas ao nível regional. Esse Conselho, em articulação com o Conselho Regional, deve desempenhar uma função de liderança muito importante no que respeita à aplicação das múltiplas políticas públicas e, sobretudo, providenciar a qualidade e liderança necessárias para que outras entidades, nomeadamente as privadas e do terceiro setor, possam concretizar da melhor maneira os seus objetivos, em prol da criação de riqueza, da melhoria da qualidade de vida e da coesão social.
No passado mês de julho já tive oportunidade de convocar uma reunião ordinária, prevista no respetivo regulamento, e já estamos a trabalhar para organizar ações de abrangência multisetorial que, esperamos, produzam resultados significativos no futuro próximo e permitam que a região consolide uma imagem cada vez mais positiva tanto interna, como externamente.
V.A. – Como vê duas das questões mais problemáticas do Algarve; as pesquisas e prospeção do petróleo e gás na Costa Algarvia e a manutenção das Portagens na Via do Infante?
F.S. – No que diz respeito aos assuntos mencionados, ao presidente da CCDR Algarve não cabe pronunciar-se, embora tenha opinião formada enquanto cidadão e habitante na região. Refiro, no entanto, que o Conselho Regional já se pronunciou negativamente sobre um dos assuntos (pesquisas e prospeção de petróleo e gás, para usar a sua descrição).
Nathalie Dias
