Balanço dos dois mandatos autárquicos à frente da Junta de Freguesia de Quarteira

Telmo Pinto, recandidato a Presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, conta-nos como tem sido este tempo de pandemia vivido na Cidade faz um balanço dos dois mandatos anteriores e fala-nos do futuro, mostrando-se positivo. Realça ainda as novas competências da Junta de Freguesia de Quarteira.

 

A Voz do Algarve– Cumpridos quase 8 anos ao comando da Junta de Freguesia de Quarteira, que balanço faz desses seus dois mandatos autárquicos?

Telmo Pinto - Estes últimos oito anos foram, sem dúvida, uma mudança radical nesta Junta de Freguesia. Foram oito anos de crescimento e, quando cá chegámos, Quarteira era apenas “mais uma” Freguesia do Algarve em termos de orçamento e capacidade de dar resposta às pessoas nas mais diversas áreas e, hoje em dia, é a maior Freguesia algarvia e ganhámos capacidade, não na execução de mega obras, mas de execução de resposta às pessoas no dia a dia em várias áreas, com a transferência de competências. Esta Freguesia é só comparável às de Lisboa neste momento.

 

V.A. – Refira as principais realizações/obras de maior relevância realizadas pela Junta de Freguesia de Quarteira nos 2 últimos mandatos?

T.P. - É lógico que as obras “grandes” e físicas são importantes e, muitas vezes, não fica na capacidade da Junta de Freguesia essa resposta, mas o que para mim foi mais importante, foi a “humanização” da Junta, ou seja, a criação desta estrutura para dar resposta nas mais diversas áreas. A Junta de Freguesia cresceu muito, como já referi, e consegue dar resposta sem as pessoas terem de se deslocar e isso já foi muito importante, assim como a participação nas grandes obras, através dos mais diversos projetos. Falamos do facto da Junta de Freguesia se ter capacitado de recursos humanos e isso foi o mais importante nestes oito anos – a qualidade adquirida. Mesmo nas obras físicas, a participação em projetos e obras com grande dimensão, como o Edifício da Academia do Saber - que vai servir o gabinete sociocultural – e que nunca antes a Freguesia tinha feito um projeto daqueles, daquela dimensão e daquela dificuldade.

Temos um gabinete sociocultural com mais de 500 pessoas inscritas em atividades seniores. Temos o Espaço de Cidadão que trouxe mais de 70 serviços para Quarteira e que dá uma resposta de proximidade, que é o mais importante.

 

V.A. – Quantos funcionários tinha a Junta de Freguesia de Quarteira em outubro de 2013 quando tomou posse e quantos tem agora no final do seu segundo mandato?

T.P. - Quando cá chegámos tínhamos 21 funcionários, mas a Junta de Freguesia era limitada em termos da resposta que dava à população. Neste momento vamos abrir o concurso e estamos com prestadores de serviço, mas eu penso que, na estratégia que idealizei para a Junta de Freguesia, com cerca de 80 funcionários conseguiríamos dar resposta nas várias áreas e as que mais precisam agora, são aquelas que vieram nas novas competências, como a limpeza urbana, espaços verdes e as atividades económicas. Com 80 funcionários conseguiremos dar resposta a 50% ou 60% dessas necessidades e o restante, não queremos ir buscar a grandes empresas porque acabam por falhar sempre, mas ir buscar a empresas locais que nos possam dar ajuda, tanto na limpeza urbana, como nos espaços verdes e noutras áreas, sem que precisemos de ter 100% dos serviços prestados internamente.

É importante realçar que não nos podemos iludir. Nós somos o que os funcionários destas entidades são. Eles são a mais-valia deste processo todo. Acredito sempre em bons recursos humanos, feitos em equilíbrio.

 

V.A. – Que competências tinha a Junta de Freguesia em outubro de 2013 comparado com as atuais. Como evoluíram ao longo desse período?

T.P. - É uma grande diferença. São várias as competências que vieram para nós da Câmara Municipal e não há paralelo no Algarve. Eu digo sempre que somos muito equiparados às Juntas de Freguesia de Lisboa. Trouxemos para aqui os espaços verdes, a limpeza urbana e as atividades económicas, que é a capacidade de licenciamento das esplanadas e publicidade, são as competências que vão fazer mesmo diferença do passado para o presente.

No passado tínhamos apenas pequenas intervenções, ou seja, passávamos atestados, provas de vida e licença dos canídeos. Nenhuma destas nos possibilitava dar resposta à população, que era o anseio que tínhamos – as pessoas se virem “queixar” e nós respondermos.

Neste momento, crescemos de tal maneira, que criámos a capacidade de pôr Quarteira a brilhar - e é aquilo que vamos fazer no futuro! Avançámos já para o novo regulamento das esplanadas, já temos uma empresa a trabalhar em layouts para criamos um standard e dignificarmos a Cidade e a Freguesia.

 

V.A. – Refira as principais ações e medidas que a JF de Quarteira tomou ao longo deste cerca de ano e meio, para minimizar o impacto do COVID-19 junto dos Quarteirenses?

T.P. - Nós nunca parámos de trabalhar ou deixámos de dar resposta à população. Criámos uma rede social com as instituições locais, como a Fundação António Aleixo, o Centro Paroquial, a Mãozinhas Solidárias, entre outras, e estabelecemos protocolos com o Banco Alimentar, conseguindo no espaço de dois meses perto de 2 mil refeições para Quarteira. Os serviços que a população precisava foram prestados. Até eu, pessoalmente levei inclusive atestados e provas de vida a quem precisava.

Além disso, arranjámos máscaras e tudo o que foram equipamentos e utensílios que eram necessários para os apoios dos Lares e de outras entidades, como a segurança… O objetivo foi também criar ligações na sociedade, como é o caso das cerca de 5 mil máscaras que distribuímos logo na altura inicial, através das ações voluntárias das pessoas que vivem e trabalham connosco em várias atividades socioculturais. A rede que foi criada fez com que tivéssemos sempre a dar resposta às necessidades da população.

 

V.A. – O verão está a chegar ao fim, como estima o impacto do COVID-19 no tecido empresarial da Freguesia maioritariamente ligada direta ou indiretamente ao turismo?

T.P. - Os comerciantes têm sido influenciados pela negativa desde o início da pandemia. Se falarmos dos meses de janeiro até abril/maio, é lógico que as coisas não correram bem. Se falarmos de julho e agosto, as coisas já melhoraram e já foram mais positivas. Contudo, a verdade é que precisávamos muito que a época do golfe, que acontece entre setembro até dezembro, fizesse a diferença para que tivéssemos um inverno onde todos pudessem pagar as contas e não acumular dívidas.

Há sinais de poder haver um melhoramento da economia, mas com o que temos no passado, se o futuro próximo não for positivo, certamente os empresários se vão ressentir.

Tenho esperança de que as coisas corram bem, até pela vontade de todos, até dos estrangeiros, de virem para cá utilizar os nossos campos de golfe e o que temos para oferecer fora da chamada época balnear.

 

V.A. – Como tem sido o trabalho enquanto Presidente da JF Quarteira com as Associações, Grupos Desportivos e IPSS da Freguesia?

T.P. - Essa é uma área que eu defendo sempre, que são essas pessoas, as Entidades, Associações e Clubes, que melhor dinamizam essas atividades. Eu tenho feito por estar sempre presente, não só no que diz respeito à capacidade financeira, mas também naquilo que é inovar, criar e com os meios da Junta de Freguesia estarmos sempre próximos. Temos tidos novas provas, na área do Basquete, Atletismo e “ressuscitamos” o Cross com uma qualidade extrema, que traz para Quarteira vários atletas. Não gostava de dar destaque só a alguns, porque todos são muito importantes. Mas também é importante dizer que temos estado próximos e valorizamos esse trabalho. Dou o exemplo do Centro de Praia e Mar, que é aquele que fomos criando para dinamizar a praia, apesar desta já estar bem representada pelo Quarteira Beach Sports.

O objetivo do próximo mandato é aumentar as atividades de água, como o Surf ou o Padel. Tudo isso vai englobar o nosso trabalho. Significa que temos de estar próximos daquilo que já se fazia, mas dispostos a inovar, sabendo que essas instituições são o mais importante que temos aqui na Freguesia, pelo trabalho que desenvolvem com a população.

 

V.A. – Na sua opinião, o que diferencia a Freguesia de Quarteira das restantes do Concelho de Loulé?

T.P. - Os autarcas das Freguesias, são os políticos mais próximos da população. Esta proximidade é diferente do que as pessoas dizem. O que quero dizer com isto, é que todos temos objetivos iguais, e eu não acredito que tenha mais vontade do que os meus colegas de Freguesia do resto do país. Eu tenho a mesma vontade. O que diferencia uma das outras Freguesias, é a dimensão e as necessidades, para além das dinâmicas dos locais. Significa isto que em termos do Concelho de Loulé, a diferença da Freguesia de Quarteira para as outras, tem a ver com a dimensão, tanto da população, como das necessidades. Tudo o resto, somos iguais e trabalhamos para o mesmo. Se formos para a Serra temos uma dinâmica, se viermos para o Litoral temos outro grande problema, que é no fundo a sazonalidade, ou seja, temos agora perto de 30 mil pessoas a viverem permanente na Freguesia, e quando chega o verão temos entre 3 - 5 vezes mais. São necessidades e dinâmicas económicas que fazem a diferença entre as Freguesias locais.

 

V.A. – Que diferenças há entre o Telmo Pinto de 2013 e o Telmo Pinto atual?

T.P. - O Telmo Pinto de agora é uma pessoa mais madura, mais crescida e principalmente com mais conhecimento. Eu digo sempre que é fácil verificar isso hoje em dia e o que levarei aqui é isto: o conhecimento da minha Freguesia e o que consegui fazer e lutar para que acontecesse. Portanto, essa é a diferença do Telmo Pinto. Estou muito grato por tudo, porque me fez olhar para o local onde vivo de uma forma diferente, que me fez conhecer as pessoas e as famílias. Significa que comecei a olhar para o território e para a região de uma maneira completamente diferente, que nos faz ser pessoas diferentes, sempre para melhor.

 

V.A. – Como avalia o seu trabalho na Junta de Freguesia com o desempenho em simultâneo durante algum tempo com as funções de Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Loulé?

T.P. - O tempo que lá tive foi muito pouco. As pessoas têm de começar a ter conhecimento e a participar. É importante ter conhecimento quando eu falo do crescimento da Junta de Freguesia, perceber o que ela é e o que está contemplado na lei, que a Junta pode fazer. Eu vejo quando somos Candidatos e falamos do Mercado de Quarteira, do problema na habitação e no Centro de Saúde, e, às vezes, eu questiono-me se as pessoas têm conhecimento das capacidades das Juntas de Freguesia. As Juntas de Freguesia não resolvem esse problema, lutam por ele. Eu posso lutar se tiver mais perto da decisão e do Governo, mas não posso dizer que os resolvo. Quando falamos em Freguesias, a sua competência é uma. Comparativamente, numa Câmara Municipal como Loulé, a diferença é imensa e a capacidade de resposta e as competências são muito superiores.

Faço parte da ANAF deste 2014 e sou um dos três elementos da direção aqui no Algarve e faço parte das 60 Freguesias que estão no Conselho Nacional. Deste modo, estou perto dos locais de decisão e posso lutar e intervir. Foi esse o meu objetivo, ao estar perto do Executivo Camarário, para dar resposta às necessidades das Freguesias em geral, com destaque, claro, para Quarteira.

 

V.A. – No verão de 2019 as novas ciclovias foram alvo de algumas contestações, decorridos 2 anos desse processo que avaliação faz hoje desse investimento na Cidade de Quarteira?

T.P. - As ciclovias começam a crescer em todo o Mundo, não é uma novidade em Quarteira. É lógico que há pormenores que devem ser retificados, até porque isto é um “estudo” (e eu não gosto desta palavra, porque as pessoas interpretam mal), mas muitas vezes há experiências que se fazem para ver, antes de grandes obras pesadas, a adaptação e as dinâmicas, para além do que corre mal. Eu sou a favor das ciclovias, e elas têm de acontecer em todo o lado, não só na frente-mar, só para passear, mas como substituição ao meio de transporte, que é como elas começam a acontecer nas grandes Cidades. Começamos a ver, mesmo em Quarteira, e agora está a ser feita a ligação em Vilamoura, que tudo está a acontecer de outra forma e que cada vez mais temos de fazer ciclovias, adaptá-las e habituarmo-nos a usá-las, percebendo o que temos de fazer de novo para melhorar e dar mais segurança e mobilidade às pessoas.

Há um estudo feito, que mostra que em Lisboa, em 2017 eram cerca de 16% só de utilizadores mulheres, hoje em dia são 25% mulheres e esse é o número médio de utilização na Europa. O mesmo estudo, diz ainda que as mulheres ligam mais à segurança, ou seja, criando mais ciclovias, a utilização vai crescendo cada vez mais. Quantas pessoas após o surgimento da pandemia, compraram bicicletas? Estas esgotaram por completo. Significa que há vontade e nós precisamos de criar as condições. Lembro-me há uns anos, ainda eu não era Presidente da Junta, pintaram a Avenida frente-mar com uma suposta ciclovia, e na altura criticou-se muito porque os carros abriam as portas e iam para cima da ciclovia, mas isto mostra que aos poucos temos de ir introduzindo estes conceitos, porque é assim que a sociedade funciona. Quarteira tem de ficar com muito mais ciclovias, que sejam seguras para as pessoas e para as bicicletas também.

 

V.A. – Recandidata-se ao terceiro mandato. O que é que “promete” para o novo mandato que não foi possível realizar ainda nos 2 mandatos anteriores?

T.P. - Esta pergunta leva-me a muitas situações. Para já, temos de perceber o que é responsabilidade da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia. Significa que há aqui duas situações que temos de equacionar. Mas eu gostava de humanizar cada vez mais a Cidade e os espaços serem próprios para as pessoas e, para isso, estamos a falar de uma grande requalificação urbana, mas que vai acontecendo aos poucos. O objetivo é criar um espaço agradável para todos. É importante perceber que temos em Quarteira duas realidades distintas, temos as zonas mais recentes e a zona antiga, do Centro Urbano, que foi construído não deixando muito espaço para essa realização. É preciso sermos engenheiros na forma de pensar, ou seja, cada vez mais, requalificar os espaços como tem vindo a acontecer, criá-los e dá-los às pessoas para a sua utilização… Alterar e requalificar os jardins, arranjar zonas com parques infantis e máquinas com utilização mista a todos os setores da sociedade, fazer com que as pessoas se desloquem para esse espaço e isso começa a acontecer. Queremos fazer novas zonas de lazer no Passeio das Dunas, no Centro de Praia e Mar na zona do Forte Novo, jardins requalificamos em várias zonas da Freguesia que ainda não têm este tipo de espaços, como a Amendoeira e a Abelheira, que não tinha um espaço destes, entre outros. A entrega deste espaço às pessoas é importante. Começámos esse processo no passado e temos arranjado soluções para a necessidade de estacionamentos, e sabendo que todos nós desejamos o mega projeto do estacionamento em cave num mega parque de estacionamento, mas enquanto a Câmara Municipal não adquire, por exemplo, o terreno do Mercado das quartas-feiras, o que é que fizemos? Arranjámos estacionamentos em vários locais. Primeiro arranjámos bolsas de estacionamento para pudermos aliviar a pressão dos carros nas ruas. Devemos andar nos 300 estacionamentos que foram feitos, em vários locais aqui dentro da Cidade e isso é muito importante.  Há ainda outros projetos previstos, no casco antigo de Quarteira, onde já existem conversas com os proprietários para a compra de terrenos. Se isso não acontecer, é muito difícil haver uma grande reabilitação. Fomos também dos primeiros a dar o passo para a alteração do sentido das ruas. Aliviar a pressão dos dois sentidos, onde os carros tinham de fazer marcha-atrás, foi talvez das situações mais importantes. Temos o processo a meio e esperamos terminá-lo no próximo ano. Na Rua da Mónica, por exemplo, mudámos o sentido das ruas e criámos uma zona agradável para as pessoas, com um jardim e bancos, inclusive foram colocadas estruturas enterradas para o lixo. Significa que para haver uma grande reabilitação urbana, tem de haver um conjunto de situações que devem acontecer ao mesmo tempo e ser trabalhadas.

 

Neste momento estamos a desenvolver os projetos de intervenção na Rua 25 de Abril e na Infante Sagres/Frente-mar, que são dois espaços históricos, projetos esses só possíveis devido à capacidade técnica que a Junta de Freguesia adquiriu e que temos trabalhando em conjunto, em equipa com o Dr. Vítor Aleixo.

A mudança não é só feita no espaço público, é também no privado, a Câmara Municipal de Loulé criou as áreas de reabilitação urbana que criaram condições financeiras, diminuindo o IVA das obras, que passou de 23% para 6%, diminuindo o pagamento de IMT e IMI e articulando com os bancos, obtendo assim juros mais baixos de forma a que os privados intervenham nessa reabilitação urbana.

Há assim um trabalho feito pela Câmara Municipal e pela Junta de Freguesia, no sentido da reabilitação, apesar das pessoas dizerem, por exemplo, que temos de reabilitar o Centro Antigo de Quarteira e a Zona Histórica, na verdade esse trabalho tem vindo a ser feito e há margem para nos próximos anos se fazer ainda mais. Falando aqui das grandes obras, queremos continuar com os nossos projetos socioculturais e com a nossa intervenção na Cidade. Trabalhando em conjunto com a Câmara Municipal de Loulé, precisamos de ver crescer o nosso novo Centro de Saúde, precisamos do Mercado que está para iniciar em 2022, um edifício que é para o Mercado, mas que ao fim e ao cabo é “multiusos”, porque tem coworking, espaço de restauração e exposições, e é uma obra emblemática para a Cidade e talvez o Edifício mais bonito a sul do país (precisamos que ele seja feito). Precisamos do nosso Centro de Educação e Cultura de Quarteira, que do auditório e biblioteca, vai também incorporar uma escola pública de ensino da dança, acordo já firmado entre a Câmara Municipal e o Ministério da Educação, também precisamos de reabilitar o nosso Casino velho, que foi comprado nestes últimos oito anos, que assuma uma postura cultural e dê condições às instituições locais para o utilizar nos seus projetos do dia a dia.

Queria ainda falar na Creche, que vai nascer no Forte Novo, com mais de 100 lugares, e também da EB1 JI (Primeiro Ciclo e Jardim de Infância), que vai nascer à entrada de Quarteira, na zona da Av. Papa Francisco, que também é uma das situações que temos dificuldade, que é a área da educação. Vamos agora inaugurar a Escola D. Dinis, que foi um grande projeto para a Cidade.

 

V.A. – Se for eleito para um terceiro mandato, o que pode fazer mais por Quarteira, agora que a Junta de Freguesia terá novas competências a partir de janeiro próximo?

T.P. - Há três competências que são essenciais: licenciamento de esplanadas e de publicidade, que queremos fazer uma grande mudança e marcar pela diferença na qualidade e depois na limpeza urbana e nos espaços verdes, o que quero é isto um brilho, cada vez mais limpo, organizado e bonito. Quero que todos tenham orgulho do local onde vivem. Isso para mim é de extrema importância.

Nathalie Dias