"Queremos colocar uma versão experimental nos operadores de resíduos que queiram colaborar, para que a 01 de janeiro ela possa estar a funcionar em todo o território nacional", disse aos jornalistas Carlos Martins, à margem do lançamento da primeira pedra da estação de tratamento de águas residuais da Companheira, em Portimão.
Segundo o governante, o processo de preenchimento ‘on-line’ das Guias de Acompanhamento de Resíduos (eGar) por parte dos utilizadores, produtores, transportadores e destinatários "permitirá obter toda a informação sobre os resíduos e uma maior fiscalização por parte das autoridades".
"Além de facilitar a avaliação e monitorização do cumprimento das exigências legais, eliminará milhões de folhas de papel", destacou.
De acordo com Carlos Martins, a introdução da guia eletrónica de resíduos e o Licenciamento Único Ambiental (LUA) são duas medidas previstas no Simplex que o Governo pretende introduzir a curto prazo na gestão da área ambiental.
Na opinião do governante, o LUA "vai revolucionar aquilo que é hoje o interface dos industriais e promotores que tenham licenciamentos ambientais, transformando num único licenciamento, evitando um penoso processo".
O secretário de Estado do Ambiente colocou hoje a primeira pedra da empreitada de construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Companheira, em Portimão, cujo investimento ronda os 13,8 milhões de euros.
A obra, da responsabilidade da Águas do Algarve, é cofinanciada por fundos comunitários no âmbito do programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR).
A ETAR, cuja conclusão está prevista para 2018, está dimensionada para servir uma população de cerca de 140 mil habitantes dos concelhos de Portimão, Monchique e Lagoa, tendo capacidade para tratar um caudal médio diário de cerca de 47 mil metros cúbicos.
Segundo o secretário de Estado do Ambiente, a nova estação contribuirá para a melhoria da qualidade ambiental, "uma vez que os efluentes tratados serão descarregados para a ribeira em condições seguras".
Carlos Martins indicou ainda que o atraso na construção da ETAR, uma obra prevista e aguardada há vários anos, se deveu ao “atraso na emissão de uma declaração por parte de quem tinha a tutela do Ambiente e das Finanças".
Na sua deslocação ao Algarve, o governante inaugurou durante a manhã a ETAR de Vila do Bispo e Sagres, obra orçada em 2,3 milhões de euros, e durante a tarde vai inaugurar a Central Fotovoltaica de Tavira, obras da responsabilidade da Águas do Algarve, empresa gestora de águas e resíduos da região.
Por Lusa
