Este fenómeno, cujas causas ainda não estão cabalmente esclarecidas, provocou avultados prejuízos aos produtores de ostras, da ordem dos milhões de euros.
Perante a dimensão dos prejuízos, os produtores de ostras têm vindo a público afirmar que a continuação desta atividade está dependente do cabal esclarecimento das causas de tão elevada mortandade e da adoção de medidas que previnam a sua ocorrência futura.
Acresce ainda a questão do destino a dar a centenas de toneladas de cascas de ostras mortas.
A Direção Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), num edital recente, considerou-as como um subproduto da produção de ostras, obrigando à sua incineração, o que acarretará prejuízos adicionais para os viveiristas.
Pelo exposto, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, através do Ministério do Mar, preste os seguintes esclarecimentos:
1.O Ministério do Mar já procedeu ao apuramento das causas que estão na origem de tão elevada mortandade de ostras na Ria de Alvor e em Vale de Lama? A que conclusões chegou?
2. Que medidas serão adotadas para prevenir a ocorrência futura deste fenómeno?
3. Que soluções alternativas estão a ser equacionadas para a destruição das cascas das ostras mortas, sem onerar os viveiristas, os quais já registaram avultados prejuízos na sequência da perda (quase) total da sua produção?
4. Que medidas de apoio aos produtores de ostras tenciona o Governo adotar?
Por: GP PCP
