Na Escola EB1/JI da Conceição, a Unidade de Ensino Estruturado para o Apoio à Inclusão de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo, com 5 alunos, funciona numa sala pequena sem condições adequadas.
Na Escola EB1/JI da Lejana, a Unidade de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita, com 8 alunos, funciona, por enquanto numa sala de aulas, dispondo de condições adequadas. Contudo, a partir do próximo ano letivo, esta Escola atingirá as 12 turmas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, que ocuparão as 12 salas de aulas existentes. Nessa altura, está prevista a transferência da Unidade de Apoio Especializado para um espaço separado da Sala Polivalente por uma divisória de madeira. Esta solução não é, obviamente, adequada, já que esse espaço não tem condições de isolamento acústico da Sala Polivalente que permita o seu normal funcionamento.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, questionou o Ministro da Educação, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
1. Reconhece o Ministério da Educação que a Unidade de Ensino Estruturado para o Apoio à Inclusão de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo da Escola EB1/JI da Conceição funciona num espaço sem as condições adequadas?
2. Reconhece o Ministério da Educação que o espaço previsto, a partir do próximo ano letivo, para a Unidade de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita da Escola EB1/JI da Lejana não é adequado, impedindo o seu normal funcionamento?
3. Que medidas serão tomadas para garantir que estas duas unidades, de ensino estruturado e de apoio especializado, possam dispor de espaços adequados ao seu normal funcionamento?
Por: GP PCP
