O Agrupamento possui 56 assistentes operacionais, manifestamente insuficientes para as necessidades. A disponibilização pela autarquia de alguns funcionários tem ajudado a minimizar os impactos negativos da carência de assistentes operacionais. Contudo, este problema requer uma outra solução, que passa pela colocação no quadro de pessoal do Agrupamento de Escolas de um número adequado de assistentes operacionais.
O Agrupamento de Escolas, apesar de ter 1.400 alunos, dos quais cerca de 100 com necessidades educativas especiais, dispõe apenas de um psicólogo. O adequado acompanhamento dos alunos, em especial aqueles com necessidades educativas especiais, requer a disponibilização de mais um psicólogo.
O Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António possui uma Unidade de Ensino Estruturado (espectro do autismo) com 4 alunos. Acresce ainda a existência de cerca de 100 alunos com necessidades educativas especiais. O número de professores de educação especial (1 do quadro, 5 contratados) é insuficiente, sendo necessária a contratação de mais dois.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, questionou o Ministro da Educação, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
- Quando será o Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António dotado de um número adequado de assistentes operacionais, permitindo às escolas deste agrupamento funcionar com normalidade?
- Tenciona o Ministério da Educação colocar mais um psicólogo no Agrupamento? Quando ocorrerá essa colocação?
- Tenciona o Ministério da Educação colocar mais professores de educação especial no Agrupamento? Quando ocorrerá essa colocação?
Por: GP PCP
