Este terreno encontra-se localizado em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).
O Plano de Ordenamento do PNSACV, ao mesmo tempo que estabelece um conjunto vastíssimo de restrições, imposições e proibições para os usos comuns e tradicionais do espaço e dos recursos por parte das populações locais, abre a possibilidade de implantação de estruturas e empreendimentos imobiliários de grande dimensão, independentemente do impacto que venham a provocar no espaço e nos recursos.
Desta forma, o Plano de Ordenamento do PNSACV procura estimular o abandono do território pela sua ocupação tradicional, afastando as populações locais, para que os grandes grupos económicos o possam explorar em seu benefício.
A posição do PCP não é a de hostilização do investimento no turismo e no setor imobiliário, mas não pode aceitar que se sacrifiquem a conservação da natureza e os direitos das populações, os seus hábitos e meios de subsistência à avidez dos grandes grupos económicos.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (pergunta em anexo) sobre a eventual implantação de um empreendimento imobiliário de grande dimensão na zona de Monte Clérigo (concelho de Aljezur), em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina; sobre a avaliação que o Governo faz do impacto ambiental de um empreendimento desta dimensão; e sobre a justificação que o Governo dá para facto de o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina abrir a possibilidade de implantação de estruturas e empreendimentos imobiliários de grande dimensão ao mesmo tempo que estabelece um conjunto vastíssimo de restrições, imposições e proibições para os usos comuns e tradicionais do espaço e dos recursos por parte das populações locais.
Por GP PCP
