A Esquadra da PSP tem 80 efetivos, mas por motivos diversos, apenas se encontram ao serviço cerca de 71-72. Acresce ainda que, devido a um número insuficiente de admissões ao longo dos anos, a idade média dos polícias tornou-se muito elevada, acima do que seria desejável. Tendo em conta que a taxa de criminalidade em Olhão é superior à média no Algarve, justificar-se-ia um reforço dos efetivos na Esquadra desta cidade, permitindo melhorar a sua capacidade de atuação, designadamente ao nível do policiamento de proximidade.
Desde a sua construção, nos anos 70, a Esquadra da PSP de Olhão não teve obras de requalificação, encontrando-se bastante degradada. Há infiltrações, manchas de humidade, estuque das paredes e dos tetos a cair. Para minimizar os problemas de infiltrações, algumas salas foram revestidas com azulejos; mas mesmo os azulejos deterioraram-se com a humidade. As salas de detenção tiveram de ser desativadas por não cumprirem as normas aplicáveis (em particular, devido às infiltrações e humidade que deterioraram as paredes), obrigando à transferência de detidos para Faro. A cozinha e as casas-de-banho são antiquadas e os caixilhos das janelas estão degradados, permitindo a formação de correntes de ar. Assim, com vista à criação de condições adequadas de trabalho para os profissionais da PSP e de atendimento aos cidadãos, urge realizar obras de requalificação na Esquadra da PSP de Olhão.
Por fim, a delegação do PCP inteirou-se da desadequação das viaturas ao serviço da PSP de Olhão. As quatro viaturas descaraterizadas são de 1996, 1997, 1999 e 2002, ou seja, têm uma idade média de 18,5 anos! As restantes quatro viaturas são de 1999, 2002, 2006 e 2009, com uma idade média de 12 anos. Parece uma evidência inquestionável que o parque automóvel da Esquadra de Olhão precisa, urgentemente, de uma renovação. Acresce ainda que as 8 viaturas atualmente disponíveis são insuficientes, condicionando a intervenção da PSP.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, questionou a Ministra da Administração Interna, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
1. Quando irá o Governo proceder a um reforço do número de efetivos na Esquadra da PSP de Olhão, permitindo melhorar a sua capacidade de atuação, designadamente ao nível do policiamento de proximidade? Quantos polícias adicionais serão colocados nesta Esquadra?
2. Quando irá o Governo realizar obras de requalificação na Esquadra da PSP de Olhão, com vista à criação de condições adequadas de trabalho para os profissionais da PSP e de atendimento aos cidadãos?
3. Quando será alargado e renovado o parque automóvel ao serviço da PSP de Olhão?
Por: GP PCP
