O Agrupamento de Escolas de Monchique tem falta de docentes. Não tem professores suficientes para assegurar de forma adequada os apoios educativos, precisando de mais um professor para o 2.º e 3.º ciclos. Apesar de ter cerca de 40 alunos com necessidades educativas especiais, tem apenas dois professores de educação especial, precisando de mais um para poder garantir o acompanhamento adequado destes alunos. O Ministério da Educação e Ciência foi informado destas carências antes do início do ano letivo, não tendo, contudo, procedido à colocação dos docentes em falta.
Ao não colocar nas escolas docentes em número adequado, o Ministério da Educação e Ciência é responsável pela degradação das condições de ensino e pela discriminação dos alunos com necessidades educativas especiais. O PCP entende que é urgente dotar o Agrupamento de Escolas de Monchique de meios humanos necessários ao seu normal funcionamento e à garantia de uma escola pública de qualidade.
O Agrupamento de Escolas de Monchique também não tem um número adequado de funcionários. Precisaria, para poder garantir o normal funcionamento da Biblioteca, Portaria, Bar de Alunos e demais serviços de, pelo menos, mais quatro funcionários. Acresce ainda que alguns funcionários do Agrupamento têm contratos de emprego e inserção. Esta situação de precariedade laboral é inaceitável, exigindo-se a conversão destes contratos de trabalho precários – cinicamente chamados de “inserção” – em contratos de trabalho com vínculo à Administração Pública.
O Agrupamento de Escolas de Monchique dispõe apenas de um psicólogo a meio tempo, precisando, para poder dar uma resposta cabal às necessidades do Agrupamento, de um psicólogo a tempo inteiro.
As instalações da EB2,3 de Monchique são antiquadas e estão muito degradadas. Chove dentro da Escola; há muitas infiltrações; quando chove o ginásio não pode ser utilizado devido à forte condensação de humidade no piso. As mesas e cadeiras dos alunos estão degradadas e são de tamanho reduzido (são mais apropriadas para alunos do 1.º ciclo); o piso nos espaços exteriores é muito irregular, não oferecendo condições de segurança; há vidros partidos que foram substituídos por plásticos; o balneário das alunas não tem porta há um ano (foi retirada por se encontrar muito degradada e ameaçar cair); a porta da sala 2 do bloco C está encravada há vários meses, obrigando os alunos e professores a aceder a este espaço através da sala 1 (mesmo quando nesta estão a decorrer atividades letivas); no inverno as salas de aula são muito frias (apesar de haver aquecimento central, o qual, contudo, por insuficiência de verba, é racionado) e no verão são muito quentes.
É uma evidência inquestionável que as instalações da Escola EB2,3 de Monchique são desadequadas, requerendo a realização de obras profundas de remodelação (e não uma simples “lavagem de cara”, como foi feito no bloco D) ou então, em alternativa, a construção de uma nova escola.
O Jardim de Infância de Monchique, apesar de ser de construção recente, tem sérios problemas de segurança, tendo já ocorrido vários acidentes com crianças. No exterior há um espaço coberto para as crianças poderem brincar quando chove, mas este espaço não cumpre essa função, já que fica completamente alagado, forçando as crianças a permanecer dentro das salas de aula durante os intervalos. Também a Escola EB1 de Marmelete está muito degradada. É muito fria e húmida no inverno, e muito quente no verão. Relativamente a estas duas escolas exige-se uma intervenção para solucionar estes problemas.
A EB2,3 de Monchique foi objeto de uma intervenção, em agosto de 2014, para retirar o amianto. Contudo, esta intervenção ficou incompleta, já que as placas de fibrocimento dos telhados, que contêm amianto, não foram substituídas. Também a EB1/JI de Marmelete contém materiais de construção com amianto, que ainda não foram removidos. A inalação continuada de fibras de amianto representa sérios riscos para a saúde, exigindo-se da parte do Governo uma ação decisiva no sentido de remover dos edifícios públicos, e em particular das escolas, todos os materiais de construção que contenham amianto.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência (pergunta em anexo) sobre os motivos que levaram o Ministério da Educação e Ciência a não proceder à colocação dos docentes em falta no Agrupamento de Escolas de Monchique; sobre as medidas que o Ministério da Educação e Ciência irá adotar para garantir que neste Agrupamento são colocados os funcionários em falta; sobre a conversão dos contratos precários de emprego e inserção de funcionários do Agrupamento de Escolas de Monchique em contratos de trabalho com vínculo à Administração Pública; sobre a contratação de um psicólogo a tempo inteiro para este Agrupamento; sobre a realização de obras profundas de remodelação na escola EB2,3 de Monchique ou, em alternativa, a construção de uma escola nova; sobre as obras necessárias para resolver os problemas do Jardim de Infância de Monchique e da Escola EB1 de Marmelete; sobre a conclusão da intervenção para remoção de amianto na Escola EB2,3 de Monchique; e sobre o início da remoção do amianto na Escola EB1 de Marmelete.
Por GP PCP
