Além do grave problema de falta de assistentes operacionais – tratado noutra pergunta dirigida hoje mesmo ao Ministério da Educação – a delegação do PCP inteirou-se dos problemas relacionados com as instalações e o orçamento.
Desde a sua construção, em 1980, a Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia não teve ainda obras gerais de requalificação, apresentando sinais evidentes de degradação. Chove em algumas salas, há infiltrações e humidade, a caixilharia está degradada, o mobiliário é antiquado, o piso do campo de jogos é abrasivo. Esta situação exige que, com alguma urgência, se proceda a obras de requalificação e modernização desta Escola, proporcionando uma melhoria das condições de ensino e de aprendizagem.
A delegação do PCP inteirou-se ainda do problema de insuficiência de verbas no Orçamento do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia.
Em 2013, antes da criação do Agrupamento, a Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia dispunha de um orçamento de cerca de 150 mil euros e a Escola EB 2,3 Dom Paio Peres Correia de um orçamento de cerca de 80 mil euros. Em 2014, as duas escolas em conjunto passaram a dispor de um orçamento de 147 mil euros; em 2015, o orçamento foi reduzido para 126 mil euros; em 2016 sofreu nova redução para 107 mil euros. Acresce ainda que, a partir de 2010, a Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia deixou de ter mais de 100 mil euros de fundos comunitários para o financiamento dos cursos vocacionais, profissionais e de Educação e Formação de Jovens, apesar de manter em funcionamento 13 turmas destes cursos.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, questionou o Ministro da Educação, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
1. Reconhece o Ministério da Educação que a Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia carece, com alguma urgência, de obras de requalificação e modernização que garantam melhores condições de ensino e de aprendizagem? Tenciona o Ministério da Educação realizar essas obras? Quando?
2. Perante a redução, ano após ano, das verbas do Orçamento do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, a que acresce o fim dos apoios comunitários para o financiamento dos cursos vocacionais, profissionais e de Educação e Formação de Jovens, reconhece o Governo que é necessário um reforço do Orçamento deste Agrupamento? Irá o Governo concretizar esse reforço já em 2017? De quanto será esse reforço?
Por: GP PCP
