A Escola EB1/JI do Carmo debate-se com falta de assistentes operacionais, já que dispõe de apenas 8 para 204 alunos (131 no 1.º Ciclo e 73 no Jardim de Infância), dos quais 18 têm necessidades educativas especiais.
Tendo em conta o horário de funcionamento do Jardim de Infância (das 8 às 19 horas), do 1.º Ciclo (das 9 às 15:30 horas) e das Atividades de Enriquecimento Curricular (das 15:30 às 17 horas) e ainda o facto de os alunos com necessidades educativas especiais requererem um acompanhamento mais personalizado, os 8 assistentes operacionais revelam-se manifestamente insuficientes.
Tal insuficiência traduz-se na impossibilidade de fazer um acompanhamento adequado dos alunos na pausa do almoço e nos intervalos da manhã e da tarde, quer nos espaços interiores, quer nos exteriores, circunstância que põe em causa a sua segurança.
Acresce ainda que, embora as atividades letivas do 1.º Ciclo só tenham início às 9 horas da manhã, muitos pais têm de deixar os seus filhos na Escola a partir das 8 horas, pelo que várias dezenas de alunos, com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos, não têm qualquer acompanhamento entre as 8 e as 9 horas da manhã, já que nesse período não há assistentes operacionais disponíveis para esse acompanhamento.
A Escola EB1/JI do Carmo debate-se ainda com falta de professores de educação especial. Há apenas um que é partilhado com a Escola EB1 de Alto Rodes e a Escola EB2,3 D. Afonso III (para duas turmas do 4.º ano do 1.º Ciclo que aí funcionam). Verifica-se ainda que as horas para apoio educativo no 1.º Ciclo na EB1/JI do Carmo são insuficientes, já que o número de alunos com dificuldades de aprendizagem é muito elevado.
O edifício da Escola EB1/JI do Carmo é muito antigo, mas nunca teve obras de requalificação, apenas pequenas obras de manutenção. Esta ausência de obras de requalificação é bem visível: tetos falsos degradados, instalação elétrica e quadro elétrico antiquados (os aquecedores elétricos nas salas de aula têm de ser ligados à vez), canalizações da água e de saneamento deterioradas, casas-de-banho antiquadas e degradadas.
No exterior, o piso do recreio do Jardim de Infância está degradado e o piso do campo de jogos do 1.º Ciclo, além de degradado, é altamente abrasivo, colocando em causa a integridade física dos alunos.
Em suma, a Escola EB1/JI do Carmo está a precisar, urgentemente, de obras de requalificação.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, dirigiu ao Ministro da Educação, as seguintes perguntas:
1. Que medidas serão tomadas pelo Governo para garantir que à Escola EB1/JI do Carmo é atribuído um número de assistentes operacionais adequado às suas necessidades?
2. Reconhece o Governo que a Escola EB1/JI do Carmo tem falta de professores de educação especial, assim como tem falta de horas para apoio educativo no 1.º Ciclo? Que medidas serão adotadas para ultrapassar estes problemas?
3. Quando serão realizadas obras de requalificação na Escola EB1/JI do Carmo, dotando-a de condições de funcionamento adequadas?
Por: GP PCP
