Esta escola integra um grupo de 8 escolas secundárias do Algarve que foram intervencionadas no âmbito do programa de modernização da rede pública de escolas secundárias, levadas a cabo pela Parque Escolar. As obras de modernização sofreram múltiplas vicissitudes, traduzindo-se em atrasos significativos, abrandamento no ritmo das obras, suspensão e adiamento de fases posteriores dos projetos, inexistência ou insuficiência de equipamento e mobiliário novos para substituir os antigos, entre outros, que causaram graves transtornos às escolas intervencionadas, dificultando a gestão dos espaços e afetando o seu normal funcionamento (sobre as obras da Escola Secundária Júlio Dantas, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o anterior Governo por três vezes – perguntas n.º 2495/XII/1ª de 19 de março de 2012, n.º 3738/XII/1.ª de 27 de julho de 2012 e n.º 139/XII/2.ª de 1 de outubro de 2012).
Informa a Associação de Pais e Encarregados de Educação que a zona envolvente da portaria da Escola Secundária Júlio Dantas nunca chegou a ser concluída, pelo que, apesar de esta portaria possuir condições adequadas, a entrada de alunos, professores, funcionários e demais utilizadores do espaço faz-se pelas traseiras da Escola, por uma zona de serviço.
Visto que esta zona de serviço não tem condições físicas para que um assistente operacional possa ali cumprir o seu trabalho, não é feito controlo de entradas e saídas do recinto escolar. Pelo portão dessa zona de serviço, que está aberto das 8 às 24 horas, pode entrar qualquer pessoa, circunstância que suscita legítimas preocupações com a segurança. Acresce ainda que em frente a esta zona de serviço fica um parque de estacionamento com apenas uma saída, dificultando uma intervenção de emergência (por exemplo, de bombeiros).
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, questionou o Ministro da Educação, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
1. Reconhece o Ministério da Educação que o facto de na Escola Secundária Júlio Dantas a entrada de alunos, professores, funcionários e demais utilizadores do espaço se fazer pelas traseiras, por uma zona de serviço, coloca problemas de segurança?
2. Por que motivo não foram ainda concluídas as obras na zona envolvente da portaria, permitindo que esta possa ser utilizada para acesso à Escola? Quando serão concluídas essas obras?
Por: GP PCP
