Os dois principais impostos relacionados com a habitação, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), valem 79,2% da receita fiscal dos municípios portugueses. E a tendência tem vindo a acentuar-se nos últimos anos, com o IMT a ganhar cada vez mais terreno. Só em 2024 este imposto – é pago sempre que é realizada uma transação imobiliária – representou 42,7% do valor dos impostos diretos cobrados pelas autarquias e 42,4% do total dos impostos. O IMI, por seu turno, vale 36,8% da receita das câmaras.
Em causa estão dados que, segundo o Jornal de Negócios, constam do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, cujas conclusões foram apresentadas esta terça-feira (4 de novembro de 2025).
Os números mostram que a receita total municipal atingiu 13.125,5 milhões de euros em 2024, um crescimento de 11,5% face a 2023, e que as receitas fiscais pesam cerca de um terço (31%), quase tanto com as transferências (36%). Conforme referido em cima, o IMT, sozinho, vale 42,4% das receitas de impostos, com o IMI a valer 36,8%.
Lisboa foi, de resto, o município que mais lucrou no ano passado com o IMT, arrecadando 275,5 milhões de euros, 26% da sua receita total. Não é, no entanto, a autarquia em que este imposto mais pesa na receita. É, sim, Loulé, onde o IMT representa 46,5% da receita. Seguem-se no ranking Grândola, onde o IMT correspondeu a 43,4% do total de ganhos, e Cascais, com 130 milhões (peso de 38,8%).
De referir ainda, a título de curiosidade, que Lisboa cobrou, sozinha, 15,9% do total do IMT do país, isto apesar de ter registado uma quebra de 9,8% face a 2023 (menos 30 milhões de euros).
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