Portugal tem atualmente 1.006 Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE) licenciados pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Aeroportos, centros comerciais, hipermercados, bancos, aeronaves, casinos, e unidades hoteleiras são alguns dos locais onde podem encontrar-se desfibrilhadores. Desde setembro de 2014, a legislação tornou mesmo obrigatória a disponibilização deste equipamento em diversos locais públicos.

O decreto lei 188/2009 de 12 de agosto veio estabelecer as regras a que se encontra sujeita a prática de desfibrilhação automática externa por pessoal leigo em ambiente extra-hospitalar, e definiu que dependem de licença do INEM a instalação e utilização de equipamentos de DAE em:

- Ambulâncias de Socorro ou Transporte tripuladas por operacionais não pertencentes ao INEM;

- Em Locais de Acesso ao Público.

Por isso, desde 2009 que o INEM promove a adesão de Empresas e Instituições ao Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa. Este projeto tem verificado um franco desenvolvimento, fruto também do empenho e preocupação de empresas e/ou instituições que, com elevada responsabilidade social, consideram o acesso à desfibrilhação automática externa como uma importante mais-valia no reforço da Cadeia de Sobrevivência no nosso país.

Atualmente, e no que se refere aos números de Programas de DAE licenciados pelo INEM, contam-se:

1.006 Equipamentos de DAE

867 Espaços Públicos, Ambulâncias ou Viaturas tripuladas por operacionais não pertencentes ao INEM

10.230 Operacionais de DAE

 

Tipologia do Espaço

N.º Espaços Públicos

N.º DAE

N.º Operacionais de DAE

Aeronave

40

41

2439

Aeroporto/ Portos Comerciais

6

32

193

Terminais de transporte c/ fluxo médio diário > 10000 pax.

14

14

1411

Áreas Comerciais c/ área bruta locável ≥ 8000 m2

144

166

121

Embarcações

10

10

60

Entidades do Sistema Integrado de Emergência Médica - Ambulâncias

77

77

1044

Estabelecimentos de comércio a retalho c/ área ≥ 2000 m2

213

213

1139

Estabelecimentos de Ensino

21

27

219

Instalações Bancárias

14

17

163

Outras Empresas

175

224

1967

Recintos de Culto

1

1

6

Recinto Desportivo / Lazer / Recreio c/ lotação < 5000 pax

123

141

1072

Recinto Desportivo / Lazer / Recreio c/ lotação > 5000 pax

15

26

239

Unidade de Saúde

14

17

157

Total

867

1.006

10.230

 

 

 

O Decreto-Lei 184/2012 veio ainda reforçar o entendimento de que a utilização de DAE por pessoal não médico em ambiente extra-hospitalar, aumenta significativamente a probabilidade de sobrevivência das vítimas de paragem cardiorrespiratória de origem cardíaca, tornando mesmo obrigatória, desde setembro de 2014, a instalação de equipamentos de DAE em estabelecimentos comerciais de dimensão relevante, aeroportos e portos comerciais, estações ferroviárias, de metro e de camionagem, recintos desportivos e de lazer com lotação superior a 5 mil pessoas.

O INEM recorda ainda que fora do âmbito dos Programas de DAE licenciados, circulam em Portugal 616 veículos equipados com este equipamento. Tratam-se de viaturas próprias do INEM (149) e ambulâncias disponibilizadas e operadas por Corporações de Bombeiros e Núcleos da Cruz Vermelha Portuguesa (467), incluídas no Programa de DAE do INEM.

O DAE é um dispositivo portátil que permite, através de elétrodos adesivos colocados no tórax da vítima em paragem cardiorrespiratória, analisar o ritmo cardíaco e recomendar ou não a administração de um choque elétrico. Este equipamento analisa o ritmo do coração, fornece indicações aos reanimadores, analisa os dados, e indica ou não a administração de um choque segundo um algoritmo pré-definido.

A lista completa dos Programas de DAE licenciados encontra-se publicada na página na internet do INEM em www.inem.pt.

O INEM é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, de um Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e correta prestação de cuidados de saúde.

A prestação de socorros no local da ocorrência, o transporte assistido das vítimas para o hospital adequado e a articulação entre os vários intervenientes do Sistema, são as principais tarefas do INEM. Através do Número Europeu de Emergência – 112, este Instituto dispõe de múltiplos meios para responder a situações de emergência médica.

 

A emergência médica começa em si. Colabore com o INEM. Juntos, podemos salvar vidas!