Aeroportos, centros comerciais, hipermercados, bancos, aeronaves, casinos, e unidades hoteleiras são alguns dos locais onde podem encontrar-se desfibrilhadores. Desde setembro de 2014, a legislação tornou mesmo obrigatória a disponibilização deste equipamento em diversos locais públicos.
O decreto lei 188/2009 de 12 de agosto veio estabelecer as regras a que se encontra sujeita a prática de desfibrilhação automática externa por pessoal leigo em ambiente extra-hospitalar, e definiu que dependem de licença do INEM a instalação e utilização de equipamentos de DAE em:
- Ambulâncias de Socorro ou Transporte tripuladas por operacionais não pertencentes ao INEM;
- Em Locais de Acesso ao Público.
Por isso, desde 2009 que o INEM promove a adesão de Empresas e Instituições ao Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa. Este projeto tem verificado um franco desenvolvimento, fruto também do empenho e preocupação de empresas e/ou instituições que, com elevada responsabilidade social, consideram o acesso à desfibrilhação automática externa como uma importante mais-valia no reforço da Cadeia de Sobrevivência no nosso país.
Atualmente, e no que se refere aos números de Programas de DAE licenciados pelo INEM, contam-se:
1.006 Equipamentos de DAE
867 Espaços Públicos, Ambulâncias ou Viaturas tripuladas por operacionais não pertencentes ao INEM
10.230 Operacionais de DAE
Tipologia do Espaço |
N.º Espaços Públicos |
N.º DAE |
N.º Operacionais de DAE |
Aeronave |
40 |
41 |
2439 |
Aeroporto/ Portos Comerciais |
6 |
32 |
193 |
Terminais de transporte c/ fluxo médio diário > 10000 pax. |
14 |
14 |
1411 |
Áreas Comerciais c/ área bruta locável ≥ 8000 m2 |
144 |
166 |
121 |
Embarcações |
10 |
10 |
60 |
Entidades do Sistema Integrado de Emergência Médica - Ambulâncias |
77 |
77 |
1044 |
Estabelecimentos de comércio a retalho c/ área ≥ 2000 m2 |
213 |
213 |
1139 |
Estabelecimentos de Ensino |
21 |
27 |
219 |
Instalações Bancárias |
14 |
17 |
163 |
Outras Empresas |
175 |
224 |
1967 |
Recintos de Culto |
1 |
1 |
6 |
Recinto Desportivo / Lazer / Recreio c/ lotação < 5000 pax |
123 |
141 |
1072 |
Recinto Desportivo / Lazer / Recreio c/ lotação > 5000 pax |
15 |
26 |
239 |
Unidade de Saúde |
14 |
17 |
157 |
Total |
867 |
1.006 |
10.230 |
O Decreto-Lei 184/2012 veio ainda reforçar o entendimento de que a utilização de DAE por pessoal não médico em ambiente extra-hospitalar, aumenta significativamente a probabilidade de sobrevivência das vítimas de paragem cardiorrespiratória de origem cardíaca, tornando mesmo obrigatória, desde setembro de 2014, a instalação de equipamentos de DAE em estabelecimentos comerciais de dimensão relevante, aeroportos e portos comerciais, estações ferroviárias, de metro e de camionagem, recintos desportivos e de lazer com lotação superior a 5 mil pessoas.
O INEM recorda ainda que fora do âmbito dos Programas de DAE licenciados, circulam em Portugal 616 veículos equipados com este equipamento. Tratam-se de viaturas próprias do INEM (149) e ambulâncias disponibilizadas e operadas por Corporações de Bombeiros e Núcleos da Cruz Vermelha Portuguesa (467), incluídas no Programa de DAE do INEM.
O DAE é um dispositivo portátil que permite, através de elétrodos adesivos colocados no tórax da vítima em paragem cardiorrespiratória, analisar o ritmo cardíaco e recomendar ou não a administração de um choque elétrico. Este equipamento analisa o ritmo do coração, fornece indicações aos reanimadores, analisa os dados, e indica ou não a administração de um choque segundo um algoritmo pré-definido.
A lista completa dos Programas de DAE licenciados encontra-se publicada na página na internet do INEM em www.inem.pt.
O INEM é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, de um Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e correta prestação de cuidados de saúde.
A prestação de socorros no local da ocorrência, o transporte assistido das vítimas para o hospital adequado e a articulação entre os vários intervenientes do Sistema, são as principais tarefas do INEM. Através do Número Europeu de Emergência – 112, este Instituto dispõe de múltiplos meios para responder a situações de emergência médica.
A emergência médica começa em si. Colabore com o INEM. Juntos, podemos salvar vidas!