Durante a conferência de imprensa que decorreu ontem, no hotel Bela Vista Hotel & Spa, situado na Praia da Rocha, Isilda Gomes expôs à imprensa os números que resumem os primeiros 1000 dias desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de Portimão. Informação que a autarca fez questão de disponibilizar também a todos os portimonenses. “Entendo que é minha obrigação dizer aos portimonenses como é que as coisas correram durante estes 1000 dias e o que fizemos. Também assumi a responsabilidade de dizer aos cidadãos onde foram gastos todos os cêntimos da Taxa Municipal de Proteção Civil. Resolvi então juntar essas (e outras) informações num jornal que foi distribuído à população gratuitamente, para que saibam exatamente o que o executivo camarário tem andado a fazer.”
Isilda Gomes iniciou a sua exposição à imprensa dando a conhecer os resultados líquidos de 2015, comparativamente com os anos anteriores.”Na área das finanças, Portimão sai do vermelho. Esta é a primeira vez, desde há muitos anos, que Portimão tem resultados líquidos positivos, e isto é de facto muito importante para nós”, afirma. Isilda Gomes refere-se aos 8,1 milhões positivos de resultado líquido, que contrastam com os valores negativos apresentados desde 2009, ano em que o resultado líquido era de 40 milhões de euros negativos, tendo melhorado nos anos seguintes, mas nunca saído do “vermelho”. 2015 foi assim o primeiro ano desde então com resultados positivos.
Isilda Gomes realçou ainda os valores de dívida paga ao longo do seu mandato, que somam um total de aproximadamente 25 milhões de euros, o equivalente a um milhão de euros por mês.
Também no que diz respeito à evolução das despesas da Câmara Municipal e Portimão, a autarca sublinhou o decréscimo de aproximadamente 23%, desde 2013 , realçando que estes foram valores necessários para pagar a dívida, mas que voltarão a crescer, uma vez que é necessário investir na melhoria da cidade de Portimão.
“A cidade não pode continuar como está agora. Nós temos que olhar para o espaço público, e, finalmente, com resultados positivos, temos essa possibilidade! (…) Estes valores são extremamente baixos para aquilo que Portimão merece e precisa!”, afirma. Neste sentido, Isilda Gomes realçou que irão ser lançados concursos “para os jardins, arruamentos e uma série de projetos” para que a cidade tenha os cuidados necessários.
Ainda sobre os resultados financeiros a autarca de Portimão realçou que foi reduzido, desde 2013, uma média de um credor por dia, passando de um total de 1303 credores em 2013, para 328 em 2015. “As dívidas a empresários e a fornecedores estão praticamente todas resolvidas, o que temos de facto é uma dívida à banca, difícil de pagar, dai que tenhamos sido obrigados a recorrer ao FAM (Fundo de Apoio Municipal)” explica .
Segundo Isilda Gomes, por ter uma taxa de juro mais baixa, e de acordo com a sua proposta apresentada ao Tribunal de Contas (e a aguardar resposta), o FAM irá permitir “ter condições de investimento de cerca de 6 milhões de euros anuais e um aumento da despesa corrente de cerca de 2 milhões”. Foi no âmbito da apresentação desta proposta, que a autarca retirou a Taxa Municipal de Proteção Civil, medida que Isilda Gomes se viu obrigada a implementar, mas que anulou assim que teve possibilidade. “A taxa não será implementada novamente”, garante. Outra taxa que sofreu decréscimo foi o IMI, que se encontrava no valor máximo, 0,5%, e foi reduzido para 0,45%, redução que esta autarquia não era obrigada a cumprir, uma vez que se candidatou ao FAM. “Entendemos que tínhamos condições para desagravar o IMI em 0,05% e fizemo-lo”, garante.
Quanto a projetos futuros, Isilda Gomes está confiante nas possibilidades proporcionadas com a aprovação do FAM: “Quando tivermos o FAM, as condições serão outras. Neste momento uma coisa que me penaliza muito é não conseguir apoiar o movimento associativo. As despesas que nós fazemos atualmente têm de ser despesas consideradas imprescindíveis, onde estejam em causa a segurança e a saúde das pessoas. É o caso, por exemplo, das estradas, e portanto a única despesa que nós podemos fazer é essa.” Apoiar o movimento associativo é também um dos objetivos de Isilda Gomes poderá concretizar com a aprovação do FAM, que garante “não ficaram esquecidos”. “O movimento associativo tem ficado de lado. (…) e essa é uma das área que pretendemos alterar assim que tivermos condições para o poder fazer” assegura.
E porque se trata de uma apresentação de contas, Isilda Gomes designou cada uma das obras realizadas, dado a conhecer de forma sucinta os seus custos de investimento:
- Obra do Pavilhão Gimnodesportivo (460.000€);
- Avenida V3 (280.330€);
- Centro Escolar do Pontal (2.757.023€);
- Parque da Juventude SOS (94.000€);
- Pavimentações e remarcações de vias urbanas (240.824€);
- Balcão Único Municipal (122.000€);
- Centro Municipal de Proteção Civil e Operações de Socorro (60.000€).
Por VA
