O motivo da não recandidatura está ligado à legislação que regula a limitação de mandatos nas Entidades Regionais de Turismo.
João Fernandes explicou aos jornalistas que existe a dúvida se a limitação de dois mandatos se aplica ao cargo ou ao coletivo. Esta incerteza acontece uma vez que João Fernandes é presidente da RTA desde 2018, mas no anterior mandato foi vice-presidente de Desidério Silva.
«Quero preservar o bom nome da instituição, sendo o mais transparente possível», referiu durante a BTL.
Recentemente realizou-se uma Assembleia na Região de Turismo do Algarve, com um ponto único sobre limitação de mandatos nas Entidades Regionais de Turismo. «A lei atual – lei 33/2013 de 16 maio – refere, quanto à limitação de mandatos, que os membros da comissão executiva apenas podem renovar por uma só vez o seu mandato», afirmou João Fernandes.
O responsável pela RTA acrescentou ainda que «tendo colocado a questão à PGR, foi-me respondido que apenas podem esclarecer, de acordo com os estatutos do Ministério Público, questões colocadas pela Assembleia da República, pelo Governo ou as Regiões Autónomas».
João Fernandes suscitou ainda a questão junto da Secretaria de Estado do Turismo, mas a resposta remetia para a necessidade de a dúvida «apenas poder ser debelada pela Assembleia ou pela entidade em concreto».
«Levei essa matéria à Assembleia da RTA, dizendo que é dúbia a interpretação, porque permite leitura para um lado e para o outro, e não me iria candidatar para não estar a colocar um problema à instituição».
O presidente da RTA agradeceu o voto de louvor que foi aprovado pela Assembleia ao trabalho realizado pela equipa diretiva em funções e adiantou que este órgão decidiu também «enviar ao Governo e à Assembleia da República um pedido de esclarecimento sobre esta matéria» da limitação de mandatos.
Em jeito de balanço, o presidente da RTA lembrou que «foi uma honra trabalhar para uma entidade que representa tão bem todos os que trabalham para o turismo». João Fernandes lembrou ainda que durante o seu mandato, teve várias «barreiras» por ultrapassar, como o Brexit, a falência da Monarch, a pandemia e a guerra na Ucrânia, que levou à inflação, sentida por todos os portugueses.
As próximas eleições da RTA realizam-se em junho e João Fernandes ficará no cargo até que alguém o ocupe. Quanto a nomes, ainda é «cedo» para falar, disse o próprio.
Por: Filipe Vilhena/Lusa
