Ao longo dos últimos anos, o Município de Loulé tem assumido uma atuação consistente na proteção do litoral, alinhada com a sua estratégia de adaptação às alterações climáticas e com os instrumentos nacionais de gestão da orla costeira.
Nesse âmbito, o Município avançou com a elaboração e financiamento de estudos técnicos fundamentais para intervenções estruturais no litoral de Quarteira, incluindo a reestruturação dos molhes e a alimentação artificial do troço costeiro entre Quarteira e Garrão. Estes processos envolveram equipas multidisciplinares, avaliações ambientais exigentes, períodos de consulta pública e um acompanhamento técnico permanente.
Sempre que surgiram novos condicionalismos ou exigências adicionais no decurso dos procedimentos, o Município assumiu responsabilidades acrescidas para evitar bloqueios e atrasos, garantindo a continuidade dos processos e a sua robustez técnica e ambiental.
Paralelamente ao trabalho estrutural, o Município tem concretizado intervenções sempre que necessário para salvaguardar a segurança de pessoas e bens, em articulação com a Junta de Freguesia de Quarteira e outras entidades locais, num investimento global superior a 700 mil euros.
Essas intervenções incluem a remoção e reconstrução de infraestruturas afetadas pelas tempestades, a reparação de acessos balneares e a manutenção de vigilância balnear ao longo de todo o ano, num conjunto de ações preventivas e transitórias, indispensáveis num contexto de crescente instabilidade costeira.
A execução das grandes intervenções estruturais no litoral, nomeadamente obras no domínio público marítimo, depende da atuação da administração central, através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a qual temos mantido um diálogo permanente para concretizar soluções mais duradouras e eficazes.
O Município de Loulé cumpriu todas as responsabilidades que lhe cabem, do ponto de vista técnico, administrativo e financeiro, e tem insistido, de forma clara e reiterada, na necessidade de acelerar os procedimentos conducentes à concretização das obras no terreno, bem como na definição de medidas de curto prazo que mitiguem os efeitos mais imediatos da erosão.
Como afirmou o presidente Telmo Pinto, “a situação no Forte Novo não é nova, nem resulta de inação do Município. Pelo contrário, é o reflexo de um problema estrutural agravado pelas alterações climáticas, para o qual Loulé tem vindo a trabalhar de forma séria, técnica e persistente. Fizemos os estudos, assegurámos financiamento, assumimos responsabilidades adicionais e continuamos a exigir que as intervenções avancem. O litoral de Quarteira precisa de soluções duradouras, não de respostas improvisadas, e é isso que temos vindo a construir, sempre com a segurança das pessoas em primeiro lugar.”
O Município de Loulé continuará a trabalhar de forma empenhada para:
- garantir a concretização das intervenções estruturais já previstas para o litoral de Quarteira;
- reforçar a articulação institucional com as entidades competentes;
- implementar medidas preventivas sempre que a situação no terreno o exija;
- manter a população informada com clareza, transparência e sentido de responsabilidade.
A proteção da zona costeira é um desafio complexo e de longo prazo em que o Município tem mantido uma atitude proativa na procura de soluções estruturais e reativa na resolução dos problemas que vão surgindo.
O Município de Loulé reafirma o seu compromisso com uma atuação sustentada, baseada no rigor técnico, na cooperação institucional e na defesa intransigente da segurança das populações e do nosso território.
CM Loulé
