Os estudantes do ensino superior estão a cumprir esta exigência como um momento de solidariedade para com a população em geral, valorizando deste modo a responsabilidade social de todos os que participam no ensino superior.
As últimas semanas têm exigido também às comunidades académicas e científicas uma rápida adaptação a um tempo excecional que nos impele a um maior sentido de dever cívico, de comprometimento com a saúde pública e com a segurança de todos, em particular dos mais idosos e vulneráveis.
A adesão massiva das instituições de ensino superior na adoção de ambientes colaborativos e de ensino à distância, no âmbito dos seus Planos de Contingência para garantir o funcionamento normal das atividades de ensino e investigação, prevenindo a transmissão do novo coronavírus (SARS-CoV-2), é um exemplo dessa adaptação célere e dessa responsabilidade social para fazer face ao momento atual.
O funcionamento das instituições de ensino superior tem, de facto, mobilizado um esforço coletivo de estudantes, docentes, funcionários e dirigentes, que deve ser reconhecido, como resumido no anexo a esta carta. A suspensão das atividades presenciais e a sua substituição por ambientes colaborativos e de ensino à distância requer um esforço adicional de concentração e aprendizagem que, reconhecemos, exige a maior atenção de todos.
Em função dos desafios que agora se colocam, congratulamos a disponibilidade crescente de todos os estudantes na adaptação ao funcionamento pleno destes meios de trabalho e na preparação pedagógica para a sua utilização.
Esta mobilização geral destinada a garantir o pleno funcionamento do sistema de ensino superior não pode esquecer os milhares de estudantes estrangeiros que escolheram as nossas instituições para investirem nas suas formações. Para além dos cuidados que as respetivas embaixadas têm prestado, compete-nos também, e particularmente as associações de estudantes, garantir que as medidas de proteção são também adotadas por esses colegas, num ambiente de contínuo acolhimento caloroso, que tão bem nos caracteriza.
Na sequência das preocupações que alguns dirigentes estudantis nos têm feito chegar, esclarecemos ainda que está garantido o normal funcionamento dos pagamentos de bolsas e contratos de investigação, das bolsas de estudo de ação social e respetivos complementos e benefícios e das bolsas de estudo de apoio à realização de períodos de estudos em mobilidade. Naturalmente que se perspetiva um período de eventuais novas dificuldades económicas para as famílias, pelo que os apoios sociais de emergência estão aptos a ser usados no quadro legal e institucional em vigor. Outras eventuais situações de emergência serão analisadas sempre que seja necessário. O objetivo será sempre de garantir que todos os estudantes têm condições para prosseguir e/ou continuar os seus estudos superiores.
Vivemos um tempo excecional, que exige a mobilização do País para um combate que é de todos, pelo que contamos com a responsabilidade e colaboração de todos os estudantes do Ensino Superior para esta causa.
Com um abraço e os nossos melhores cumprimentos,
Manuel Heitor, Ministro
João Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado
Súmula de iniciativas em curso no Ensino Superior no âmbito do combate ao COVID19
1. Estímulo ao ensino a distância e teletrabalho
A rápida generalização de ambientes colaborativos e de ensino a distância tem sido possível devido a um conjunto diversificado de serviços prestados pela Unidade de Computação Científica Nacional da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT -FCCN) e por plataformas das próprias instituições, que permitem aos estudantes acompanhar as aulas e manter ativas as suas atividades letivas, sendo que o nosso objetivo comum só pode ser de que nenhum estudante saia prejudicado no seu desempenho académico.
A plataforma de colaboração COLIBRI, disponibilizada pela Unidade de Computação Científica Nacional da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT-FCCN) para ensino a distância, continua a registar diariamente um acréscimo no número de utilizadores. A título de exemplo, esta plataforma Colibri registou na última quinta-feira, dia 19 de março, 195.504 participantes, que estiveram em 8.895 aulas e reuniões à distância. Desde o início de março registou mais de 536 mil utilizadores (designadamente, com o registo de 536.276 participantes em 32.266 aulas/reuniões, num total de 21.427.382 minutos entre 1 e 19 março).
Além da plataforma COLIBRI, a FCT-FCCN disponibiliza outros serviços de apoio ao ensino à distância e ao teletrabalho, incluindo a plataforma NAU - Sempre a Aprender, que suporta cursos online para grandes audiências em formato MOOC (Massive Open Online Course) e que desde janeiro de 2019 regista 79.755 matrículas, 56.795 inscritos e 36.862 certificados emitidos. Em sete dias, a NAU registou 1061 matrículas, 534 inscritos e emitiu 609 certificados.
A FCT-FCCN disponibiliza também o EDUCAST, que desde o início deste mês registou 6.021 novos utilizadores, 1.196 vídeos produzidos, 103.444 visualizações, 592 canais criados e 34.926 minutos publicados. A plataforma VIDEOCAST, de 1 a 19 de março, registou 539 utilizadores que criaram 413 novas sessões num total de 69 horas difundidas.
A FCT-FCCN continuará a trabalhar na manutenção e no reforço da capacidade dos serviços que presta em termos de ensino a distância e teletrabalho, visando o apoio à comunidade académica e científica na adoção de ambientes de trabalho colaborativo, garantindo a manutenção das atividades letivas e de investigação e promovendo o teletrabalho no momento excecional que o país enfrenta. O apoio da comunidade académica e científica através do reforço da capacidade das plataformas em ambiente colaborativo já considerou a duplicação do número de processadores, de memória, disco e máquinas virtuais de transcoding do COLIBRI e terá de continuar a ser feito conforme se verificar adequado.
2. Graduação, júris e provas públicas
Entretanto, foram criadas todas as condições legais para que as reuniões de júris de mestrado e de doutoramento, bem como todas as provas públicas, sejam realizadas por videoconferência e através da utilização de meios eletrónicos. Deve, nesses casos, ficar registado o acordo mútuo entre o júri e o respetivo candidato e ser dada adequada publicitação das provas e dos resultados no sítio da internet da instituição de ensino superior. Estão assim evitados constrangimentos à conclusão dos ciclos de estudo por estudantes em fase final de formação.
3. Estudantes em mobilidade internacional
Através dos serviços competentes e em articulação com as Instituições de Ensino Superior e os serviços dos Negócios Estrangeiros, foi lançado um esforço de contactar todos os estudantes nacionais que se encontram a realizar mobilidades no estrangeiro, tendo em vista aferir da sua situação individual e do seu desejo em regressar ao país ou de manter as mobilidades nos países em que se encontram. Este esforço, fortemente sustentado na rede diplomática e consular, tem obviamente dado prioridade ao contacto com cerca de 540 estudantes que se encontravam em mobilidade na Itália.
Também neste contexto, a gestão do programa Erasmus + Educação e Formação flexibilizou as suas regras, permitindo que os estudantes possam interromper mobilidades em curso, prorrogar as mobilidades até 12 meses ou ser reembolsados de custos adicionais, de acordo com a nota de orientações emitida pela Comissão Europeia.
4. Apoios a estudantes e bolseiros de I&D
Está garantido o normal funcionamento dos pagamentos de bolsas e contratos de investigação pela FCT, das bolsas de estudo de ação social e respetivos complementos e benefícios e das bolsas de estudo de apoio à realização de períodos de estudos em mobilidade. A FCT já garantiu também o prolongamento do prazo de candidatura do concurso para atribuição de bolsas de investigação para doutoramento e a prorrogação todos os contratos de bolsa que financia diretamente.
5. Alimentação em cantinas e alojamento em residências
Apesar da suspensão de todas as atividades letivas presenciais nas instituições de ensino superior, foi legalmente determinado que continuam em funcionamento as atividades que garantam o fornecimento individualizado de refeições em cantinas, assim como o alojamento, designadamente em residências e dormitórios onde se encontrem alojados estudantes deslocados que não tenham condições de regresso ao domicílio de origem em Portugal ou no estrangeiro.
6. Disseminação do conhecimento científico e adoção de boas práticas
Estão a ser promovidos todos os esforços para a divulgação de informação de base científica aos estudantes e à população em geral, tendo sido solicitado, em particular, para que os investigadores, docentes e as suas unidades de I&D e estruturas académicas tratem e comuniquem a informação técnica adequada e mobilizem esforços de comunicação científica à população. Esta é também uma oportunidade que exige a mobilização de estudantes, académicos e cientistas para a divulgação e valorização da cultura científica da população.
Neste contexto, durante os últimos dias já foi possível dinamizar e garantir a implementação de novas iniciativas de diagnóstico desenvolvidas por empresas, laboratórios e unidades de I&D nacionais em estreita colaboração com unidades de cuidados de saúde. Estão também em curso várias iniciativas de estímulo à conceção e produção de equipamentos para situações de emergência, incluindo ventiladores.
Deve ainda ser particularmente reconhecido o esforço de mobilização de muitas instituições de ensino superior e de ciência e tecnologia, sobretudo com atividades na área biomédica, em reunir e doar a hospitais e unidades de cuidados de saúde vários tipos de equipamentos e utensílios de apoio.
Adicionalmente, a FCT disponibilizará uma plataforma de mobilização de investigadores, “SCIENCE 4 COVID19”, assim como um novo concurso de apoio a projetos e ideias de I&D, “RESEARCH 4 COVID19”. A ANI - Agência Nacional de Inovação estimula o desenvolvimento de novas ideias de base científica e tecnológica desenvolvidas por empresas a operar em Portugal, como em https://www.ani.pt/. A Agência Ciência Viva está a divulgar sistematicamente informação para as famílias e a população de todas as idades produzida por investigadores, como em http://www.cienciaviva.pt/home/.
Por: UAlg
