Segundo os últimos dados disponibilizados pelo Governo no portal, em www.portalmunicipal.pt, com base em informações das câmaras, no final de 2013 apenas 98 dos 308 municípios tinham, em média, 12 ou menos trabalhadores por cada mil dos respetivos habitantes.
No topo da lista dos municípios do continente que mais empregam estavam Mourão, com uma média de 77,42 funcionários para cada mil habitantes, Alcoutim (70,09 funcionários para mil habitantes) e Barrancos (63,41 funcionários para mil habitantes).
No lado oposto da tabela estavam Esposende (com uma média de 5,57 por mil habitantes), Leiria (5,82), Santo Tirso (5,92), Vila Franca de Xira (6,01), Vila Nova de Gaia (6,28), Alcobaça (6,35), Caldas da Rainha (6,66), Valongo (6,75), Sintra (6,90).
No entanto, a campeã de funcionários por número de habitantes era a Vila do Corvo, nos Açores, um 'município-ilha' com características muito próprias, que emprega 47 trabalhadores para cerca de 430 pessoas, o que lhe daria uma proporção de 104,91 funcionários se por acaso tivesse mil habitantes.
Além destes municípios, também Alvito, Monforte, Freixo de Espada à Cinta e Castelo de Vide, por esta ordem, tinham 50 ou mais funcionários para cada mil cidadãos.
Os dados disponibilizados permitem verificar uma tendência geral de descida do número de trabalhadores dos municípios desde o final de 2010.
Os municípios portugueses perderam 16.053 trabalhadores, ou seja 10,78%, desde o início de 2011 e até ao fim de 2013, de acordo com o Portal.
No entanto, Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou esta semana no parlamento que, desde 2010 (inclusive) e até 2013, os municípios reduziram em 17% o número de trabalhadores municipais, num total de 27.703 funcionários.
A redução de funcionários nas autarquias foi uma imposição do memorando de entendimento celebrado com a ‘troika’, traduzida pelo Governo na obrigação de redução de pelo menos 2% anuais no número dos funcionários da Administração Local e Regional.
Agora, já sem a ‘troika’, a proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE 2015) volta a impor a redução de funcionários entre 2% a 3% para os municípios endividados que se encontrem em situação de saneamento ou em rutura financeira.
A ANMP criticou ainda “a intromissão e condicionamento da gestão municipal” na área dos recursos humanos, com os despedimentos previstos na proposta de lei do OE2015.
Desde 15 de outubro e até 30 de junho do próximo ano está a decorrer um programa de rescisões amigáveis na administração local, com condições mais vantajosas para os trabalhadores com menos qualificações.
As indemnizações aos trabalhadores que aceitem rescindir os contratos com as autarquias serão pagas pelos municípios.
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