De acordo com uma nota publicada no portal da Procuradoria da Comarca de Faro, o arguido, com 56 anos, “embolsou e gastou em proveito próprio” um valor superior a 34 mil euros, correspondente ao capital, juros de mora e taxas judiciais no exercício de funções enquanto solicitador de execução.
De acordo com a Procuradoria, os factos remontam a novembro de 2005, quando o solicitador deu entrada no tribunal de um requerimento executivo, no qual a credora, uma instituição bancária, pedia a um casal de devedores o pagamento de uma quantia superior a 30 mil euros.
No âmbito do processo, o arguido notificou a entidade patronal de um dos membros do casal “para que fosse retida mensalmente do salário uma quantia superior a 300 euros”, a qual deveria ser depositada numa conta bancária de que era titular, lê-se na nota.
Segundo a acusação, citada pela Procuradoria, entre dezembro de 2010 e dezembro de 2018, “o arguido recebeu na sobredita conta um valor superior a 34 mil euros […] o qual embolsou e gastou em proveito próprio”.
A acusação foi deduzida pela procuradora da secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lagos, do distrito de Faro, numa investigação concretizada pelo Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária.
Lusa
