A iniciativa visa recolher contributos diretos para aumentar a eficiência, transparência e celeridade dos procedimentos urbanísticos no concelho de Loulé.
No âmbito do seu compromisso contínuo com a modernização e a melhoria dos serviços públicos, a Câmara Municipal de Loulé solicitou a colaboração da Ordem dos Arquitetos para identificar oportunidades de otimização no funcionamento dos serviços de gestão urbanística do concelho. Reconhecendo o papel fundamental dos arquitetos e projetistas como interlocutores diretos na instrução de processos, mas também de outros profissionais que interagem diariamente com os serviços, a Autarquia pretende recolher contributos técnicos em quatro áreas estratégicas: a simplificação da instrução de processos urbanísticos, a uniformização da interpretação das normas e regulamentos territoriais, a melhoria do atendimento e dos prazos de resposta, e a recolha de recomendações gerais para tornar os serviços mais transparentes e orientados para o cidadão.
A Câmara Municipal apela à participação de todos os arquitetos, gabinetes de projeto e demais profissionais interessados, reforçando que as opiniões e sugestões partilhadas serão formalmente consideradas na definição de futuras medidas de simplificação administrativa. Esta sessão pretende cimentar um espaço de debate aberto e construtivo, focado na eficácia do serviço público e na melhoria da resposta aos munícipes.
Constituindo o Urbanismo como um dos setores fulcrais dos serviços camarários, para o presidente da Autarquia, Telmo Pinto, declara: “Sabemos que a gestão urbanística é um motor essencial para o desenvolvimento económico e social do concelho, e queremos que este setor funcione com a máxima eficiência, clareza e celeridade. Queremos ouvir quem está no terreno, identificar os reais constrangimentos na tramitação dos processos e acolher propostas práticas que simplifiquem os procedimentos. O nosso objetivo final é claro: simplificar procedimentos administrativos, garantir total transparência e assegurar uma resposta muito mais rápida e eficaz às necessidades dos nossos munícipes.”
CM Loulé
