O respetivo regulamento poderá ser consultado no Balcão Único Municipal e na página eletrónica da autarquia, em www.cm-portimao.pt/menus/servicos/educacao/bolsas-de-estudo
A entrega de candidaturas carece de pré-agendamento, que deverá ser feito no período compreendido entre 14 e 18 de outubro, através de formulário disponível no mesmo endereço eletrónico.
O número de bolsas a atribuir para o ano letivo de 2024/2025 será determinado em reunião de câmara, em função do número de candidatos admitidos a concurso que preencham os requisitos definidos no regulamento, sendo de referir que no ano letivo anterior foram atribuídas 70 bolsas de estudo pelo Município de Portimão.