O Município de Vila Real de Santo António mantém, no ano letivo 2026/2027, um conjunto de medidas de apoio às famílias e à comunidade educativa, desde a educação pré-escolar até ao 12.º ano. As iniciativas incluem a disponibilização de recursos pedagógicos, alimentação escolar, ação social, transportes, atividades de enriquecimento curricular e bolsas de estudo.
No seu conjunto, os investimentos ascendem a 6 milhões de euros, traduzindo a continuidade da intervenção municipal em diferentes áreas da educação, desde o apoio direto às famílias e aos alunos até à melhoria das condições dos estabelecimentos de ensino.
Livros de fichas e material escolar
Entre as medidas de apoio às famílias está a disponibilização gratuita de livros de fichas a todos os alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, abrangendo cerca de 1.200 alunos e representando um investimento aproximado de 74 mil euros.
A este apoio junta-se a disponibilização de kits de material escolar para todas as turmas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, abrangendo cerca de 1.100 crianças. A medida contempla 55 kits e representa um investimento de 13.099,66 euros.
Também no âmbito do apoio ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino, a autarquia prevê um investimento de cerca de 40 mil euros em economato e de 3 mil euros na aquisição de materiais de primeiros socorros.
Requalificação do parque escolar
A melhoria das condições físicas das escolas constitui igualmente uma componente importante da intervenção municipal. Neste âmbito, encontra-se concluída a requalificação da Escola Básica D. José I, uma obra financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com um investimento global de 5,1 milhões de euros.
A este investimento acrescem as intervenções de reparação e manutenção realizadas nos estabelecimentos de ensino do concelho, incluindo a substituição de equipamentos e a aquisição de materiais destinados aos refeitórios escolares, num valor aproximado de 35 mil euros.
Refeições escolares gratuitas
No domínio da alimentação e da gestão dos refeitórios escolares, o Município de Vila Real de Santo António mantém a gratuitidade das refeições para todos os alunos do concelho (da educação pré-escolar ao 12.º ano). A medida abrange cerca de 3.300 estudantes e representa um investimento anual de cerca de 500 mil euros.
A resposta municipal inclui ainda o programa de fornecimento de leite escolar, com um investimento de 21 mil euros, bem como a distribuição de fruta aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo.
Paralelamente, a autarquia dá continuidade às iniciativas de promoção de hábitos alimentares saudáveis, através de um projeto de educação alimentar acompanhado por uma nutricionista, e à aplicação dos procedimentos de HACCP, destinados a garantir a segurança e a higiene alimentar.
Ação social escolar
A par dos apoios aos recursos pedagógicos e à alimentação, o Município assegura também respostas no âmbito da ação social escolar. Neste contexto, são atribuídos apoios aos alunos do 1.º ciclo abrangidos pelo 1.º e 2.º escalões, nomeadamente para a aquisição de material escolar e para a participação em visitas de estudo.
Estas medidas contribuem para a redução dos encargos suportados pelas famílias e para a promoção de condições de igualdade no acesso às atividades escolares.
Atividades de enriquecimento curricular
O acompanhamento dos alunos estende-se igualmente às atividades desenvolvidas em contexto escolar. As Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º ciclo representam um investimento municipal de cerca de 90 mil euros, sendo assegurada também a oferta complementar dirigida à educação pré-escolar.
Através da Oferta Educativa Municipal 2026/2027, o Município disponibiliza atividades destinadas a diferentes níveis de ensino, alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e orientadas para o enriquecimento das aprendizagens dos alunos.
Transportes e visitas de estudo
No âmbito da mobilidade escolar, o plano de transportes escolares para o ano letivo 2026/2027 prevê o apoio a cerca de 50 alunos, com uma despesa estimada de 40 mil euros. O serviço contempla circuitos especiais e transporte adaptado, de acordo com as necessidades identificadas.
A este investimento acresce a verba com o transporte para visitas de estudo e projetos educativos como o «Respirarte» ou o «À Descoberta das 4 Cidades», reforçando o apoio municipal à participação dos alunos em atividades educativas realizadas fora dos estabelecimentos de ensino.
Bolsas de estudo
O Município mantém a atribuição de 30 bolsas de estudo anuais, no valor individual de mil euros, cinco das quais destinadas a distinguir o mérito académico dos estudantes. Esta medida contribui para a promoção da igualdade de oportunidades e para o apoio à continuidade dos percursos escolares, nomeadamente no acesso a níveis de formação subsequentes.
Compromisso com o apoio às famílias
Com um investimento global de 6 milhões de euros, o Município de Vila Real de Santo António reforça o apoio prestado às famílias e à comunidade educativa, articulando medidas de ação social, alimentação, recursos pedagógicos, transportes e melhoria das condições dos estabelecimentos de ensino.
Álvaro Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, destaca a importância da continuidade deste investimento, sublinhando que «o apoio à educação e às famílias constitui uma prioridade da ação municipal, traduzida num conjunto de medidas que acompanham os alunos ao longo do seu percurso escolar e contribuem para garantir melhores condições de aprendizagem e de desenvolvimento».
A autarquia reafirma, assim, o seu compromisso com o apoio às famílias e com a promoção da igualdade de oportunidades para os alunos do concelho, assegurando a continuidade de respostas municipais nas diferentes áreas da educação.
CM VRSA
