Arranca esta terça-feira, 1 de outubro, a fase de capacitação e apoio aos interessados para elaboração e apresentação das propostas por via eletrónica relativas ao desafio lançado pelo Orçamento Participativo Jovem Portimão 2024-25 (OPJ), que deverão dar entrada na plataforma MyPolis (mypolis.eu), através da comunidade “OPJ Portimão 2024”.
Para este primeiro OPJ, o Município de Portimão disponibiliza 100.000 euros, destinados a financiar as quatro propostas mais votadas, num montante máximo de 25.000 euros cada.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Portimão, Álvaro Bila, a iniciativa “marca um passo significativo na jornada para fortalecer a participação e o envolvimento dos jovens na construção de um futuro melhor, pois a juventude tem um papel cada vez mais vital nas decisões que moldam a nossa sociedade, e o dinamismo, criatividade e espírito inovador que a caracterizam são uma força poderosa que queremos canalizar para o benefício da comunidade.”
Participação aberta aos jovens dos 12 aos 30 anos
O OPJ assenta num modelo de participação de caráter deliberativo e foi pensado no sentido de contribuir para a implementação do Plano Municipal da Juventude de Portimão (Estratégia Local para a Juventude 2020-2030), ao nível das suas dimensões estratégicas.
A fase de capacitação e apoio inclui diversas ações de proximidade, cujas datas de realização e outras informações podem ser consultadas em https://opjportimao.pt/
Encontram-se abrangidas no OPJ as seguintes áreas temáticas: cultura, lazer e desporto; acesso à habitação; saúde e comportamentos de risco; educação, formação e abandono escolar; emprego, empreendedorismo, inovação e turismo; outras de reconhecido interesse público.
São aceites participações, individuais ou coletivas, de jovens que estudam, trabalham, residam ou sejam naturais do concelho, com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos.
O OPJ, que envolve as três freguesias do concelho, será implementado em parceria com a plataforma digital MyPolis, que vem colaborando com a autarquia no desenvolvimento de projetos incentivadores da participação democrática dos jovens nas políticas locais dirigidas à juventude.
Calendarização do OPJ
Após a fase de capacitação e apoio agora iniciada, ao longo do mês de novembro e até 13 de dezembro decorrerá a análise técnica das propostas, a cargo de uma comissão composta por técnicos municipais nas diferentes áreas abrangidas.
Por fim, de 9 a 13 de dezembro próximo serão apresentadas as propostas consideradas elegíveis, seguindo-se a respetiva votação de 8 a 31 de janeiro de 2025, enquanto os resultados vão ser divulgados publicamente no dia 11 de fevereiro.
No âmbito do Março Jovem 2025, terá início o processo de aplicação no terreno das quatro propostas mais votadas, que deverá estar concluído até final do ano.
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos junto da Divisão de Desporto e Juventude do Município de Portimão, quer por correio eletrónico (juventude@cm-portimao.pt), quer pelos seguintes contactos telefónicos; 282 470 797 e 282 470 893/282 248 519.
