O Grupo Municipal do PAN Olhão, tomou a iniciativa de apresentar à mesa da Assembleia Municipal, uma proposta para a criação de uma Comissão de Acompanhamento sobre a Problemática da Violência Doméstica em Contexto Familiar.
Violência de Género e Bullying nas Instituições Escolares, proposta que irá a apreciação e deliberação, já no próximo dia 29 de setembro em Sessão de Assembleia Municipal de Olhão.
 
Segundo Alexandre Pereira, deputado municipal do PAN em Olhão, «Os dados divulgados no Relatório de Atividades do ano de 2021 da CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens) de Olhão, revelam números preocupantes e com uma tendência crescente. No mesmo sentido, os dados do Relatório Anual 2021 da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) evidenciam que este continua a ser um flagelo no nosso país. Continuamos a falhar todos, enquanto comunidade, quando perdemos vidas para a violência, incluindo a violência contra crianças.»
 
O último relatório da APAV revela que ocorrem, em média, 54 casos de violência doméstica, por dia, na verdade, pouco ou nada mudou na realidade nacional no que toca à violência doméstica. Segundo o relatório da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), relativo ao ano passado, foram registados 25.839 crimes, uma média de 70,7 por dia. A maioria dos quais, 76,8%, referiam-se a casos de violência doméstica, em concreto um total de 19.846 casos, o que se traduziu numa média diária de 54,3 casos.
 
Apesar de este ser um crime transversal ao género e à idade, a verdade é que, devido às desigualdades socioeconómicas existentes, as mulheres e as crianças continuam a ser as principais vítimas deste flagelo que constitui uma verdadeira ameaça à Segurança das Pessoas.
 
«Os municípios têm cada vez mais competências ao nível da educação e é fundamental prevenir a violência nestes contextos, nomeadamente o bullying, é por isso fundamental ouvir os agentes educativos, como professores, famílias, associações de pais e mães, para que o município possa ter as suas respostas melhor consolidadas nesta matéria.
 
Há também a necessidade de ouvir a sociedade civil, as instituições e as diferentes forças políticas, para em conjunto serem definidas estratégias de atuação e acompanhamento das mesmas.
 
A existência de estratégias municipais como o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, a Equipa para a Igualdade na Vida Local e a criação de alojamentos para vítimas de violência doméstica, já por si demonstram que este flagelo merece a preocupação de todas/os, mas enquanto houver uma vítima que seja, nenhum/a de nós poderá ficar descansada/o e deveremos continuar a refletir e a delinear estratégias.» Acrescenta o deputado do PAN.
 
Alexandre Pereira, afirma ainda que, «Continuamos constantemente a cometer os mesmos erros e insistir nas mesmas políticas, continuamos a reagir quando o foco deverá está na prevenção. Sendo este um problema estrutural da sociedade, só atuando no lado da prevenção, conseguiremos atingir resultados positivos.»